Economia

Reforma vai melhorar a qualidade de vida, defendem especialistas

Para André Clemente, secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, as reformas estruturais são necessárias, grandes e vão dar trabalho

Correio Braziliense
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postado em 28/08/2019 06:00
 -  (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
- (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Desemprego alto e dificuldades de arrecadação são reflexo do atual sistema tributário, afirma ClementeO secretário da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, André Clemente, acredita que a simplificação tributária é uma condição essencial para a qualidade de vida da sociedade. Na sua avaliação, a preocupação dos governos com devedores contumazes e com reincidentes programas de refinanciamento de dívidas tributárias mostra que ;há algo errado no sistema;.

Para o secretário, as reformas estruturais são necessárias, grandes e vão dar trabalho. Na sua avaliação, além da tributária, será preciso concluir a reforma previdenciária, a política, a do pacto federativo e fazer uma reforma na educação. ;Vai envolver muito trabalho e velocidade, porque o atual sistema tributário se tornou tão complexo e já produziu tantos efeitos, que a economia está sofrendo, o desemprego está alto e as dificuldades para arrecadar são brutais;, diz.

Ele afirma que o atual sistema tributário é difícil tanto para quem paga como para quem arrecada e para quem gasta; e os governos não podem mais separar essas dimensões do sistema. ;A União e os estados têm juntado suas estruturas administrativas, de orçamento, de receita e de gestão, para unificar as ações. Quem arrecada tem que estar preocupado com onde e como gastar;, defende.

Clemente sustenta que os princípios norteadores da reforma tributária sejam simplicidade, transparência, arrecadação, neutralidade e equidade de tratamento. ;As alterações não podem produzir efeitos no mercado e na economia;, destaca.

Mapeamento


De acordo com o secretário, o governo do Distrito Federal mapeou ações que considera fundamentais para que haja investimentos e um governo de entregas: segurança jurídica, baixa burocracia, carga tributária justa e mão de obra capacitada. ;É preciso alocação de recursos e infraestrutura ou a arrecadação vai ser pulverizada em custeio e pagamento de pessoal e não vamos crescer;, pondera.

Ele avalia que as várias propostas de reformas tributárias, tanto as que tramitam no Congresso, como as elaboradas por diferentes instituições, convergem para simplificar e manter a arrecadação e sugerem a manutenção momentânea da carga tributária.

Clemente destaca, ainda, que os estados não concordam que o governo federal faça a gestão da arrecadação dos estados. ;Temos que evitar os erros do passado, como disputa por espaço federativo, competência, redução de carga tributária e de garantia de arrecadação. Essa equação tem que ser dosada e bem construídas para União, estados e municípios tenham o que pretendem;, sustenta.

O secretário também compara o Brasil a outros países em desenvolvimento que investiram no aumento da produtividade. ;Todos os países que se desenvolveram no curto prazo, como Japão, Coreia do Sul e Emirados Árabes, envolveram setor produtivo, governo e comunidade acadêmica, com pesquisa. Isso é fundamental para deslanchar;, finaliza.

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