postado em 28/08/2019 06:00
Para que o sistema tributário brasileiro funcione é preciso transparência e vertente coletiva, de acordo com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça. Ele explica que, na Suécia, não existe sigilo fiscal, todos sabem o quanto cada um paga de tributo. ;Se todos pagamos, criamos um círculo virtuoso, no qual a responsabilidade é compartilhada. Mas, para fazer isso, só há um mecanismo: transparência;, alerta.Segundo o ministro, no Brasil, a declaração de impostos é entendida como uma relação individual, onde só o Fisco tem direito de saber. ;Somos todos responsáveis pela construção da nossa sociedade. Claro que a Suécia trabalha o princípio da transparência há 200 anos, e o Brasil há pouco mais de 10, 15 anos. Então, precisamos avançar em busca de uma vertente coletiva;, sustenta.
;Tenho expectativa de que se formos capazes, enquanto federação, de entender as dificuldades, uns dos outros, de estados, municípios e União, e percebermos que o povo anseia por serviços, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública, vamos avançar;, diz. ;Porque se tivéssemos essas três bases bem estruturadas pagaríamos os tributos com mais alegria e satisfação;, acredita. ;No entanto, pecamos nas três;, completa
Portanto, na discussão da reforma, o objetivo, segundo o ministro, é trazer para a realidade brasileira o máximo de transparência na discussão, o máximo de equilíbrio e consenso na construção, e saber que não é um que ganha e outro que perde. ;Todos precisam ganhar, não os entes públicos, mas a sociedade;, argumenta.
Equilíbrio
O equilíbrio da reforma tributária tem que ser a eficiência. ;Os princípios, a transparência e a igualdade, à luz da capacidade contributiva de cada um. E trabalhar nos processos, com simplificação, redução no número de tributos, desoneração da folha para gerar emprego, maior equilíbrio federativo e maior capacidade de todos os atores envolvidos de pensar o Brasil a médio e longo prazos;, enumera.
;Se todos os atores políticos tiverem esses princípios, vamos gerar equilíbrio. Vamos avançar. A perspectiva do governo é de que nós sejamos capazes, entre o fim deste ano e o início de 2020, de ter essa discussão saneada. Uma discussão na qual a União está disposta a dar sua cota de contribuição, que é estar sensível à realidade dos outros entes.;