Agência Estado
postado em 28/08/2019 14:38
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará o "melhor esforço possível para atender" ao pedido, feito pelo Ministério da Economia, para antecipar o pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional, afirmou o presidente da instituição de fomento, Gustavo Montezano. Segundo o executivo, as antecipações poderão ser feitas em mais de uma parcela.
Mais cedo nesta quarta-feira, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, revelou que o BNDES está preparando a antecipação para a União de R$ 1,8 bilhão em juros sobre capital próprio (JCP) referente ao lucro do primeiro semestre, segundo fontes, diante de um lucro líquido de R$ 13,808 bilhões no primeiro semestre.
Dividendos e juros sobre capital são uma forma de distribuir os lucros para os acionistas - no caso do BNDES, a União é a única acionista. O valor dessa antecipação está aquém do que quer o Ministério da Economia, que corre para conseguir receitas extras para fechar as contas públicas deste ano sem mudar a meta fiscal. O ministério quer R$ 13 bilhões em dividendos de estatais como receita extra e contava com R$ 9 bilhões do BNDES, como revelou o Estadão/Broadcast.
Montezano disse que o BNDES atenderá ao pedido até o limite estatutário do banco, cuja política de dividendos, firmada em 2016, limita a distribuição do lucro a 60%. "Dentro do que for viável, vamos atender", disse Montezano em entrevista coletiva, no Rio. "Vamos fazer o melhor esforço possível", completou.
Pré-pagamento de dívidas
A diretoria do BNDES aprovará, entre esta semana e a próxima, uma política para normatizar o pré-pagamento antecipado de dívidas de seus clientes, afirmou Montezano.
Até agosto deste ano, R$ 15 bilhões retornaram em pré-pagamentos, disse o atual diretor financeiro, José Flávio Ramos, que deixará o cargo.
Desde a introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP, atrelada às taxas de títulos públicos), em janeiro de 2018, as empresas, especialmente as de maior porte, vêm optando por quitar suas dívidas com o BNDES.
Isso porque a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo banco até então, tem sido fixada em níveis elevados, próximos à taxa básica Selic (hoje em 6,0% ao ano). A TJLP segue usada nos contratos antigos com o BNDES, ou seja, as dívidas antigas estão relativamente mais caras do que as novas, até mesmo em bancos privados.
Montezano explicou que, dado ineditismo da situação, nem o BNDES tem regras para firmar pré-pagamentos nem os contratos de financiamento previam essa possibilidade. Os pré-pagamentos vêm sendo aceitos caso a caso, o que não é desejável, segundo o presidente do BNDES.
"Esta semana teremos um formato final e oficial para divulgar ao mercado para o BNDES aceitar pré-pagamentos", afirmou Montezano, em entrevista coletiva, no Rio, completando que o pré-pagamento é positivo para o banco de fomento, porque "recicla o capital de forma vantajosa".