Agência Estado
postado em 28/08/2019 16:26
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira, 28, que o plenário da Casa deve votar ainda nesta quarta a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Por isso, de acordo com ele, a sessão do Congresso deve ser realizada apenas até o fim da tarde.
A sessão conjunta da Câmara e do Senado foi convocada para a votação de 14 vetos presidenciais. Ela começou por volta do meio dia, mas até este momento, as votações não foram iniciadas.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta da cessão onerosa. Se ela for aprovada pelo plenário da Casa, terá ainda que voltar à Câmara porque houve alterações em relação ao texto aprovado inicialmente pelos deputados.
O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões.
Pela proposta, os Estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.
O senadores colocaram um "carimbo" na destinação exigindo que o dinheiro seja usado por governadores e prefeitos exclusivamente para investimentos e aportes em fundos previdenciários.
A pedido da liderança do governo, o texto deixou claro que o recurso não pode ser usado para pagamento de pessoal e custeio da máquina.