Paula Pacheco
postado em 29/08/2019 06:00
São Paulo ; O consumo de opiáceos ; derivados do ópio usados em medicamentos para dor ; se tornou grave problema de saúde nos últimos anos. Agora, o uso indiscriminado desse tipo de substância e o número de casos de overdose entre seus usuários já provocam efeitos negativos na contabilidade dos grandes laboratórios farmacêuticos.Representantes jurídicos das vítimas chegam a comparar os casos relacionados a esses medicamentos à disputa dos estados americanos contra a indústria do tabaco, que levou a um acordo de US$ 246 bilhões, em 1998.
A gigante farmacêutica Purdue Pharma está negociando um acordo no valor de US$ 12 bilhões para tentar contornar os efeitos incalculáveis de milhares de ações judiciais. A família Sackler, dona do negócio desde 1952, poderá sair da operação.
Seu opiáceo, lançado em 1996, é o OxyContin. O medicamento é apontado como a causa de milhares de mortos por overdose nas últimas duas décadas. Até agora, foram contabilizados cerca de 2 mil processos nas justiças federal e estadual dos Estados Unidos.
Segundo levantamento dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, os opiáceos foram responsáveis por quase 400 mil mortes por overdose, entre 1999 e 2017.
Do valor entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões avaliado para o acordo, a família Sackler deverá desembolsar aproximadamente US$ 3 bilhões. O restante virá do caixa e dos bens da Purdue Pharma.
Para resolver o imbróglio, a Purdue Pharma será reestruturada por meio de uma declaração de falência, o que transformará a empresa em um fundo público. O laboratório continuará a vender seu inventário e terá de oferecer tratamentos contra a adição, como a buprenorfina ou naxolona.
Se o martelo for batido, a Purdue Pharma será a primeira de uma série de empresas farmacêuticas dos Estados Unidos em litígio por causa da ;epidemia; dos opiáceos a fechar um acordo. O caso que colocou a Purdue Pharma contra as cordas não é o único relacionado ao mercado de opiáceos. Na última segunda-feira (26), um tribunal condenou o grupo Johnson & Johnson a pagar US$ 572,1 milhões ao estado americano de Oklahoma.
Segundo o juiz Thad Balkman, do Tribunal Distrital do Condado de Cleveland, em Norman, a farmacêutica utilizou marketing fraudulento para vender os analgésicos Duragesic e Nucynt, classificados como viciantes. Minimizava-se o risco de dependência enquanto se falava das vantagens dos medicamentos. ;A crise dos opiáceos é um perigo iminente e ameaça para a população de Oklahoma", disse Balkman.
A J disse que Oklahoma não conseguiu mostrar que seus produtos e atividades criaram um incômodo público. Os recursos devem durar pelo menos até 2021. Os investidores esperavam que o valor da condenação fosse bem maior, já que o procurador-geral do estado entrou com a ação em que pedia US$ 17 bilhões para lidar com o impacto da crise das drogas em Oklahoma. A empresa vai recorrer da decisão.
Processos
Desde 2000, cerca de 6 mil moradores de Oklahoma morreram de overdose de opiáceos, segundo os advogados do estado.Anteriormente, já haviam sido assinados outros dois acordos com as farmacêuticas fabricantes de opiáceos: um no valor de US$ 270 milhões, com a própria Purdue Pharma, e outro com a Teva Pharmaceuticals, grande fabricante de medicamentos genéricos, de US$ 85 milhões.
A Endo International Plc e a Allergan Plc concordaram, na semana passada, em pagar US$ 15 milhões, para evitar ir a julgamento em outubro, em um caso de dois condados de Ohio, sujeito à aprovação do tribunal.
Já são por volta de 2.500 processos movidos por estados, condados, municípios e governos nos Estados Unidos contra a Purdue Pharma e outros laboratórios fabricantes de opiáceos. O primeiro a ir a julgamento foi o Oklahoma.
A J argumenta que as informações divulgadas em ações de marketing tinham apoio científico e seus analgésicos representavam uma pequena fração dos opiáceos prescritos em Oklahoma. A empresa informou, em comunicado, que, desde 2008, seus analgésicos representam menos de 1% do mercado americano, incluindo genéricos. Já a Teva disse que a decisão apoiou sua justificativa para resolver o caso antes do julgamento, e declarou estar se preparando para a defesa no próximo julgamento, em Ohio, marcado para 21 de outubro.
No Brasil, segundo o 3; Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira (Lnud), feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os opiáceos já foram usados por 4,4 milhões de brasileiros ao menos uma vez na vida, ou 2,9% da população.
O número é bem maior, por exemplo, do que o de brasileiros que afirmaram já ter usado crack ; 0,9% da população, ou 1,393 milhão de pessoas. Os dados devem ser comparados com cautela, segundo pesquisadores.
Nas entrevistas para a pesquisa, o opiáceo é citado como medicamento não prescrito, adquirido e consumido de forma ilícita. Ao todo, foram feitas 16 mil entrevistas, em 351 cidades brasileiras.