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Correio Braziliense

Ipea propõe fusão de programas sociais para incluir 17 milhões de crianças

Novo sistema de proteção social defende a fusão de quatro programas mantendo o mesmo orçamento e resultando na diminuição da desigualdade social e pobreza


postado em 02/09/2019 14:11 / atualizado em 02/09/2019 14:11

Esse novo sistema de proteção social envolve o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (foto: Reprodução. Cartão Bolsa Família.)
Esse novo sistema de proteção social envolve o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (foto: Reprodução. Cartão Bolsa Família.)
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (2/9), indica a inclusão de 17 milhões de crianças brasileiras em situação de vulnerabilidade. O levantamento Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis propõe integrar Bolsa Família, Salário-Família, Abono Salarial e Dedução por Dependente no Imposto de Renda da Pessoa Física. 

O Ipea indica que existem 52 milhões crianças no país. Dessas, 1,6 milhão recebem Salário-Família e Bolsa Família, outras 400 mil recebem Salário Família e dedução no Imposto de Renda. Mesmo assim, segundo a entidade, 17 milhões, em situação de vulnerabilidade, não têm nenhum benefício social. 

Esse novo sistema de proteção social envolve o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e mantém o monitoramento de educação e saúde, mas necessita de mudanças na legislação em vigor, incluindo proposta de emenda constitucional (PEC). 

O Ipea afirma que o programa tem como base sete princípios: equilíbrio e responsabilidade social, que não extrapole os R$ 52,8 bilhões destinados às políticas de proteção à infância e à pobreza; a definição da pobreza pela renda familiar per capita; flexibilidade para adaptação a mudanças sociais e demográficas; uso do Cadastro Único como mecanismo de identificação dos pobres; linha única de elegibilidade (R$ 250); benefícios sem cortes abruptos; e reajustes periódicos das linhas definidoras de pobreza e dos valores dos benefícios.

A proposta prevê três benefícios: um de R$ 45 por criança e jovem com menos de 18 anos de idade, universal e independente da renda; o segundo de R$ 90 por criança de até quatro anos, pagos integralmente até a linha de elegibilidade e regressivo à medida que a renda aumente; e o terceiro seria um benefício focalizado na pobreza extrema, com valor de R$ 44, pago a todos nessa condição, com ou sem filhos.

O Ipea informou que a unificação dos benefícios de proteção social também vai acelerar a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil. Segundo a instituição, o sistema atual reduz a desigualdade em um ponto do índice Gini (que mede a desigualdade) e a pobreza em 1,5 a 2,2 pontos e, conforme o estudo, pode dobrar esse valor.

* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca

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