postado em 04/09/2019 04:05
A esperança dos concurseiros foi renovada. Depois de anunciar que não haveria concursos, o governo previu a criação e/ou provimento de 35.479 cargos, no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2020. Desse total, 32.553 são para provimento e 2.926 para criação. A maioria é para o Poder Executivo, com 30.796 cargos; seguido pelo Poder Judiciário, com 3.288 cargos.
O PLOA de 2020 foi consolidada mesmo sem a aprovação, pelos parlamentares, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que, como o nome diz, estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento. A peça foi enviada ao Congresso, na semana passada, e deve ser analisada e votada. Depois de aprovado, o projeto do Orçamento volta ao Executivo para a sanção pelo presidente da República, transformando-se em lei.
O Orçamento da União é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público federal no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.
Pela proposta, há previsão de seleções para os seguintes órgãos: Câmara dos Deputados (84), Defensoria Pública da União (1.216), Poder Executivo (30.796), Senado Federal (40), Tribunal de Contas da União (30), Supremo Tribunal Federal (62) e Supremo Tribunal de Justiça (50).