postado em 05/09/2019 04:05
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pode apoiar a revisão do teto dos gastos públicos. O tema tem dividido o governo. O Ministério da Economia se posiciona contrariamente à ideia, enquanto a Casa Civil e os militares sugerem a necessidade de uma flexibilização. No fim das contas, o posicionamento do chefe do Executivo federal terá um peso relevante para alterar ou não as regras atuais.
Durante o briefing do fim do dia, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que ;o presidente defende a mudança, pois se isso não for feito, nos próximos anos, a tendência é o governo ficar sem recursos para pagar despesas da máquina pública;. Segundo ele, o governo não exigirá mais impostos para conseguir equilibrar as contas públicas. ;É preciso mudar a dinâmica dessas despesas obrigatórias. Se isso não for feito, a partir de 2021, o teto dos gastos será um problema, pois a dinâmica faz com que cada vez mais falte espaço para investir;, disse. Rêgo Barros informou também que a equipe econômica estuda ;a melhor forma de solucionar esse problema em consórcio com congressistas;.
A equipe econômica sustenta que o próprio teto de gastos oferece os chamados ;gatilhos; como saídas em caso de descumprimento da norma. Assim, há a possibilidade de vetar reajustes a servidores e correções acima da inflação ao salário mínimo. O núcleo militar e político, por sua vez, alerta que o arrocho orçamentário proposto pela ala econômica para 2020 pode impor dificuldades à máquina pública.
O presidente, no entanto, se mostrou mais sensível ao lado dos militares e da ala política. ;Temos o orçamento. Tem as despesas obrigatórias, que estão subindo. Acho que, daqui a dois ou três anos, vai zerar a despesa discricionária, não é isso? É uma questão de matemática, nem preciso responder para você (repórter). Vou ter que cortar a luz de todos os quartéis, por exemplo, se não for feita (uma flexibilização ao teto de gastos);, declarou, na saída do Palácio da Alvorada ontem.
A manutenção das atuais regras do teto de gastos promete testar o prestígio e poder de Guedes no governo. Na última sexta-feira e ontem, Bolsonaro disse que o chefe da equipe econômica, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, compõem o ;centrão; do governo.
Há dois dias diz que Guedes é um ;cavalo; no ;xadrez político; governista ; uma importante peça no jogo. A alteração do teto de gastos não é bem-vista pelo mercado financeiro e pode, no entendimento da cúpula econômica, afetar o interesse de investidores no Brasil. Assim, pessoas próximas ao ministro da Economia esperam atrair o apoio de Tarcísio para, no mínimo, ;equilibrar a balança;.