postado em 05/09/2019 04:05
A proposta do Executivo para o Orçamento da União em 2020 mostra a realidade nada agradável sobre as contas públicas: o teto de gastos, aprovado por emenda constitucional em 2016, está prestes a ruir em menos da metade do tempo previsto para que seja alterado (10 anos). Propostas de mudança são cogitadas dentro e fora do governo. Ontem, até o presidente Jair Bolsonaro tocou no assunto.
No entanto, para especialistas, o risco de uma mudança é grande, já que os investimentos para o ano que vem minguaram para R$ 19,3 bilhões, o menor patamar desde 1997, início da série histórica do Tesouro Nacional. Esse valor é metade do gasto público realizado em 2018, de R$ 38 bilhões, e faz parte do montante de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento de 2020, de R$ 89,1 bilhões. Descontando os investimentos, sobram R$ 69,8 bilhões para o custeio da máquina, elevando o risco de shut down (paralisação de serviços) a partir do ano que vem.
O economista Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), calcula que a máquina pública trava se os gastos com custeio ficar abaixo de R$ 75 bilhões. ;O nível de despesa discricionária é impraticável e começa a sinalizar uma possível paralisação da máquina pública. O teto de gasto prevê mecanismos para evitar que isso ocorra, como não contratar pessoas, não conceder reajustes, mas que seriam acionados apenas no ano seguinte ao descumprimento do teto;, lamenta Salto.
Desde 2014, o governo não consegue equilibrar as contas e vem registrando deficit primário, o que não permite o pagamento dos juros da dívida pública bruta, que alcançou 79% do Produto Interno Bruto (PIB) em julho, praticamente o dobro da média dos países emergentes. Pelas estimativas da IFI, as contas públicas continuarão no vermelho, pelo menos até 2025, considerando um crescimento de 2% ao ano no PIB.
Os economistas Fábio Giambiagi, e Guilherme Tinoco, assinam estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recomendando a mudança no teto de gastos, a partir de 2023, permitindo correção acima da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. A demora na aprovação da reforma da Previdência e o fato de a inflação estar abaixo da meta, de 4,25% anuais, têm forçado essa iniciativa, pois os gastos com benefícios previdenciários e com pessoal respondem a quase 70% de todas as despesas primárias previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), crescendo bem acima da inflação ano a ano.
;Somos perfeitamente conscientes de que colocar em debate a possibilidade de mudança do teto é ruim. Não há dúvida nenhuma. Mas estamos diante de um problema prático, onde todos sabem que o teto não vai durar até 2026. Esse ainda não é, necessariamente, um problema do atual governo, mas do que assumir em 2023;, destaca Giambiagi.
O analista sugere também mudanças na regra de ouro, que proíbe que o governo emita e se endivide para cobrir despesas correntes, como salários, aposentadorias e pensões. Para 2020, a necessidade de endividamento será de R$ 367 bilhões, acima dos R$ 248 bilhões deste ano, aumento de 48%.
- Bancos perdem valor de mercado
Bancos do mundo todo com ativos acima de US$ 100 bilhões registraram desvalorização de ações em agosto. Um estudo realizado pela consultoria Economatica, com base em dados de 408 bancos com ADRs negociados nos Estados Unidos, registrou que de 45 instituições bancárias, 44 perderam valor de mercado, em um total de US$ 224,9 bilhões. No Brasil, a lista é liderada pelos papéis ordinários do Banco do Brasil, que se desvalorizaram 13,72%. O Bradesco teve a maior queda nominal de valor de mercado, de US$ 8,6 bilhões, seguido de perto pelo ItauUnibanco com US$ 8,56 bilhões. O Banco do Brasil tem a 10; maior queda nominal e o Santander a 19;.