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Correio Braziliense

Brasil tem a menor participação nos projetos aprovados no banco dos Brics

Dos US$ 10,2 bilhões da carteira de empréstimos aprovados, a participação do Brasil é de apenas 6%, a menor entre os países membros, que inclui também China, Rússia, África do Sul e Índia. Razão pode estar associada a problemas fiscais. No total, o desembolso do banco tem sido lento. Entre 2016 e julho de 2019, foi de apenas 7,7%


postado em 11/09/2019 17:32

(foto: Wu Hong/AFP)
(foto: Wu Hong/AFP)
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ou Banco dos BRICS, desembolsou apenas 7,7%  da carteira de US$ 10,2 bilhões de empréstimos aprovados para 38 projetos, entre 2016 e julho de 2019. O valor equivale a US$ 621 milhões. O ritmo é considerado lento, e as razões para o fraco desempenho variam da clássica falta de projetos, a dificuldades no cumprimento de condicionantes, à sensibilidade dos países em assumir riscos soberanos, ou seja, de sobrar para o Estados nacionais possíveis calotes dos tomadores dos empréstimos. Além do Brasil, integram o arranjo econômico também a Rússia, a China, a Índia e África do Sul.

“O valor é muito baixo, comparado à projeção feita em 2016, de desembolso de 31%, considerando o cenário mais conservador”, disse Luciana Acioly, economista do Ipea. A  participação do Brasil na carteira dos empréstimos aprovados é de apenas 6%, a menor entre os demais países membros dos Brics. A China teve a maior participação relativa, no período, de 38%; a Índia, 28% e a Rússia e a Índia, 14%. Os projetos, para os quais já houve desembolso, se referem, principalmente, a energia e transporte. 

Segundo Luciana, o desempenho pode estar associado à fragilidade fiscal. De acordo com a especialista, Pernambuco e Ceará tiveram projetos aprovados, mas o Maranhão, por exemplo, teve o projeto aprovado, mas teve a classificação de risco, feita pelo Tesouro Nacional, reduzida de B para C. O Tesouro dá aval para empréstimos apenas para estados classificados como A ou B.  “A questão fiscal atrapalha a tomada de empréstimos. Outra razão, pode esta estar associada ao ritmo das avaliações. Sobre a capacidade dos países de apresentar projetos, esse não é um problema só dos BRICS. De forma geral, projetos precisam estar calcados em boas técnicas. E esse é um desafio de todo banco de fomento”, afirmou Luciana. 

Os dados foram apresentados no Fórum Acadêmico dos Brics, que ocorre hoje e amanhã no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. O encontro antecede a reunião de cúpula do grupo, que, este ano, será em Brasília, em 13 e 14 de novembro. 

“Os países em desenvolvimento vão precisar de US$ 2 trilhões para financiar apenas infraestrutura. Por isso, o NDB precisa encontrar uma forma de cooperar de forma multilateral. Se tivermos uma estrutura internacional de cooperação, isso vai fomentar grandes projetos e o setor privado também precisa abrir as portas”, disse o professor Kanyane, do Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas da África do Sul, para quem o banco deveria desenvolver um modelo de securitização. 

Apesar da carteira de US$ 10,2 bilhões, em empréstimos aprovados, até agora o volume captado entre os integrantes soma US$ 5,6 bilhões, programados para atingir US$ 10 bilhões, até 2021, com aportes anuais, feitos de forma paritária, de 20% do valor total para cada país integrante.  

Fundo de Reserva

Além da carteira de empréstimos, para projetos de infraestrutura, o banco possui um fundo de reserva virtual, com teto de US$ 100 bilhões, para serem acessados pelos sócios em caso de emergência, ou seja, problemas no balanço de pagamentos. O fundo foi criado depois da crise dos subprimes, em 2008. Virtual, diferente da carteira de empréstimos, cujos os aportes são feitos anualmente ao banco, de acordo com um calendário pré-estabelecido, no caso do fundo de reserva a contribuição é feita apenas em caso de necessidade, com recursos diretos dos países membro. 

Os cálculos são feitos a partir de uma cesta que considera as moedas locais dos cinco países. O uso das moedas locais para as transações do NDB é uma prática adotada desde a criação do banco, inclusive para as operações de empréstimos, embora o dólar seja a base para os cálculos. O objetivo é aumentar a participação de outras moedas nas transações econômicas mundiais, de forma a reduzir os impactos econômicos provocados pela oscilação do valor da moeda americana. 

 “Atualmente, 70% das transações comerciais mundiais são feitas em dólar e 90% dos pagamentos passam pelo sistema SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) dos Estados Unidos (principal padrão para pagamentos internacionais)”, disse. Cyrill Prinsloo, do Instituto de Relações Internacionais Sul Africano. Ele defende que o banco dos BRICS seja usado não apenas para financiar infraestrutura, razão para a criação da entidade, mas também para industrialização e para financiar moradias populares. “Isso ajudaria na redução da desigualdade e na sustentabilidade financeira do banco, que precisa emprestar para lucrar e pagar seus custos de operação”, disse. 

O acesso ao fundo de reserva é proporcional ao tamanho das economias e aos aportes, portanto, variam de 50% do valor da contribuição (caso da China, maior economia do grupo) até o duas vezes o valor do aporte, caso da África do Sul.  Além dos depósitos das economias participantes, o banco começou a fazer captações externas, ou seja, de outros países de fora do arranjo. A primeira foi feita em 2016, quando foram captados US$ 500 milhões por meio da emissão de títulos chamados green bonds, por terem critérios de sustentabilidade para aprovação. A captação foi feita em Renminbi (moeda chinesa).

De acordo com Luciana, atualmente o banco faz testes individuais, para cada um dos cinco países, com o objetivo de verificar o impacto do uso do fundo de reserva. O primeiro teste foi feito com a África do Sul. Segundo a especialista, o Brasil mostrou bom desempenho. Entre outros aspectos macroeconômicos, o teste verifica, principalmente, o impacto na taxa de câmbio.      

Presidência

A partir do segundo semestre do ano vem, o Brasil assume a presidência do banco dos Brics por um período de cinco anos, em substituição à Índia, no posto desde a criação do banco, cujo acordo foi assinado no encontro de cúpula de Fortaleza, em 2014.

O banco é aberto a todos os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), mas para investimentos. Apenas os cinco países membros podem tomar empréstimos. O objetivo é abrir a possibilidade para outros países, no futuro, o que, segundo Luciana, poderá melhorar a classificação de risco do banco.  

O termo BRIC foi criado em 2001 pelo economista inglês Jim O'Neill para fazer referência a Brasil, Rússia, Índia e China. Em abril de 2011, foi adiciona a letra "s" devido à entrada da África do Sul (em inglês South Africa). O agrupamento foi criado em 2006, quando passou a ser um acordo internacional, portanto, não se trata de bloco econômico, mas de um fórum de cooperação. 

Os cinco países do BRICS representam 33% no produto global, 42% da população mundial e 43% de contribuição no crescimento do produto global, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2018.

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