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Correio Braziliense

Entidades apostam no ''tudo ou nada'' contra importação de álcool dos EUA

Enquanto algumas entidades adotam postura de observação no caso do aumento da cota de importação isenta de imposto, outras se mobilizam para reverter decisão do governo Bolsonaro


postado em 13/09/2019 06:00

"A medida deveria ter vindo acompanhada de uma contrapartida para beneficiar o açúcar brasileiro naquele país, onde enfrenta o regime de cotas que torna o produto nacional pouco atrativo", Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplama (foto: Feplana/Divulgação)
São Paulo — O setor de açúcar e álcool do Nordeste tratou de se mobilizar assim que foi informado sobre a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de facilitar a vida dos produtores de etanol dos Estados Unidos. O Brasil cedeu e atendeu a um pedido do republicado Donald Trump para não apenas prorrogar por mais 12 meses a compra de álcool anidro, obtido a partir do milho, sem a cobrança de imposto de importação, de 20%, mas também aumentou a cota livre do tributo, de 600 milhões de litros para 750 milhões.

Passadas quase duas semanas desde o anúncio da medida, a inquietação de parte do setor quanto ao que considera ser uma decisão prejudicial aos produtores de cana-de-açúcar e usinas só aumentou. Tanto que, agora, o assunto extrapolou o debate entre entidades e representantes do governo e chegou ao Congresso.

Na próxima terça-feira (17), representantes dos plantadores de cana-de-açúcar, das usinas, de três ministérios, da Câmara e do Senado vão se reunir para discutir como minimizar os efeitos dessa concessão ao presidente dos Estados Unidos, em fase de pré-campanha para reeleição.

O encontro vai ocorrer na Câmara e terá a participação das lideranças de todos os partidos, além de representantes da Agricultura, Economia e Relações Exteriores. Por parte do agronegócio, vão participar a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que tem associados de 13 estados, com maior peso para os do Nordeste, e a Associação dos Produtores de Açúcar e Bioenergia (Novabio), formada há cerca de cinco meses, a partir de um movimento de articulação dos Sindicatos de Produtores da Indústria do Açúcar e do Álcool das regiões Norte e Nordeste.

Para os presidentes das duas entidades, os produtores do Nordeste serão os mais afetados pelo aumento da importação de etanol americano livre de imposto. O setor vinha de dois anos de acordo com os EUA. A portaria anterior venceu em 31 de agosto, depois de 24 meses. Agora, serão mais 12 meses de benefício tributário para os americanos. A vitória foi comemorada por Trump, em período de pré-campanha eleitoral para a reeleição.

Por questões logísticas, a maior parte dessa cota de álcool vindo dos EUA é desembarcada nos portos do Nordeste e abastece a região. Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, critica a decisão do governo. Na sua avaliação, “a medida deveria ter vindo acompanhada de uma contrapartida para beneficiar o açúcar brasileiro naquele país, onde enfrenta o regime de cotas que torna o produto nacional pouco atrativo”.

Apesar de ser líder na produção de açúcar e de álcool e de já terem se passado algumas semanas desde o anúncio do governo brasileiro, a Raízen não quis comentar a portaria e informou que está “analisando os possíveis efeitos que a decisão terá sob seus negócios”, segundo nota.

Negociações

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa o setor no Centro-Sul e, portanto, tem uma base bem maior do que a das regiões Norte e Nordeste, também não confirmou se vai participar da reunião da próxima semana. Informou, por meio de nota, que avalia o aumento da cota de importação como uma “grande vitória do governo brasileiro, liderada pelo Ministério da Agricultura, com o respaldo do presidente Bolsonaro. No entanto, apesar de festejar a medida pró-EUA, a Unica argumenta que faltou incluir a contrapartida para o açúcar brasileiro nesse acerto com Trump.

Mas, diferentemente do que diz a Unica, tanto os representantes da Feplana quanto da Novabio acreditam que a pasta liderada por Tereza Cristina (DEM) não participou das negociações com o governo Trump. “A ministra trabalhou bastante (contra a renovação do acordo), mas foi atropelada”, afirma o presidente da Feplana, que também preside a câmara setorial dessa área no Ministério da Agricultura.

Diante da derrota de Tereza Cristina, representantes do setor na região Nordeste trataram de buscar ajuda em suas bancadas na Câmara e no Senado. Com isso, conseguiram que fosse apresentada na Câmara, na última terça-feira, a urgência do projeto de decreto legislativo, assinado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para sustar a decisão do governo de aumentar a cota para importações anuais de etanol dos EUA sem tarifa.

Falta apreciar o mérito do projeto para que ele possa ser colocado em votação pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo Lima, essa foi a estratégia para manter as negociações com o governo. “Esse etanol chega em plena safra do Nordeste, uma região com problemas de topografia acidentada e com uma série de particularidades. Boa parte desse etanol, cerca de 90%, vai para o Nordeste”, reclama o líder da Feplana.

Na sua avaliação, nesse acordo faltou a contrapartida da abertura do mercado para o açúcar brasileiro, um tema que vem sendo tratado há tempos, segundo o presidente da Feplana, com o novo governo. "Só houve promessa até agora, mas de concreto não houve nada. Hoje, a taxa cobrada sobre o açúcar nacional faz praticamente dobrar o preço. A cota de isenção é muito baixa e os americanos não importam mais porque o imposto inviabiliza”, diz.

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