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Correio Braziliense

Distribuição de slots da Avianca ainda não reduziu tarifas aéreas

Apesar da distribuição dos espaços da aérea no terminal com maior movimento do país, aumentando a concorrência, tarifas para os passageiros subiram. Em Congonhas, alta, em maio, foi de 27% em relação ao mesmo período do ano passado


postado em 14/09/2019 07:00

(foto: Reprodução/Internet)
(foto: Reprodução/Internet)
Desde que a Avianca saiu do mercado brasileiro de aviação civil, em maio deste ano, a disputa pelos 41 slots (autorizações diárias de pouso e decolagem) da companhia no Aeroporto de Congonhas (SP) — o segundo mais movimentado do país —  foi grande. O resultado da distribuição dos slots — 15 para a Azul; 14 para Passaredo; e 12 para MAP (além de outros 14 em pista auxiliar para a TwoFlex) —, que deveria reduzir o preço das passagens, com maior competição, não provocou, até o momento, a redução das tarifas.

No entanto, gerou muita polêmica, entre elas, a possibilidade de redistribuição dos disputados slots e, até mesmo, dúvidas sobre o real efeito de um maior número de empresas sobre o custo dos tíquetes. Segundo o registro de tarifas aéreas comercializadas (RTADC) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em rotas operadas pela Avianca em Congonhas, o aumento no valor médio das passagens, de janeiro a abril de 2019 comparado com igual período do ano anterior, foi de 5%. Na comparação de maio 2019 com maio de 2018, já sem a companhia em recuperação judicial, foi de 27%. Porém, no mesmo período, em outros aeroportos, o aumento foi maior.

Ainda assim, a polêmica ficou concentrada em Congonhas. E não há consenso sobre o que pode ser feito com os slots do aeroporto doméstico de São Paulo. O secretário nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann, chegou a afirmar que estuda a hipótese de criar um mecanismo, com avaliação semestral de indicadores das companhias, que seriam comparados entre empresas. Pelo modelo, quem ficasse com o pior desempenho, perderia 2,5% dos slots que detêm em Congonhas. Porém, na quinta-feira, durante o Brazil Air Show em São Paulo, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, declarou publicamente que não existe nenhuma proposta nesse sentido. Alguns especialistas do setor consideram a ideia “uma jabuticaba, sem paralelo no mundo”.

Para o professor de transporte aéreo e aeroportos da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Leal Medeiros, Congonhas operava em um duopólio, com Gol e Latam detendo 90% do  mercado. “Em função disso, as viagens para São Paulo são mais caras saindo de lá do que de Guarulhos”, avaliou. Segundo o especialista, a Azul queria os 41 slots da Avianca, mas outras duas companhias conseguiram entrar. “A SAC está buscando estimular a competição. Não pode regular a tarifa, porque é livre, mas está procurando alternativas”, destacou.

Regra

Juliana Vital, diretora-geral do aplicativo de comparação de preços de passagens Voopter, explicou que, pela regra atual, uma companhia só perde slots se cancelar mais 10% dos voos em um determinado período. “Isso só ocorre quando deixa de operar, como ocorreu com a Avianca.

A nova proposta é que diversos índices, entre eles regularidade e pontualidade, serão analisados semestralmente e comparados. Abre-se uma oportunidade de redistribuição de slots, mas essa proposta ainda precisa de audiência pública e pode nem sair do papel”, alertou.

De acordo com o Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a intenção verbalizada pelo secretário ainda não foi formalizada e tampouco apresentada às companhias. “O governo tem todo o direito de propor regras e alterações. Mas tudo tem que ser debatido. A Anac tem que colocar a proposta em audiência pública”, explicou. O executivo disse que Congonhas é um equipamento vital para a aviação brasileira, para rentabilidade e competitividade das empresas. “Por isso, tenho muito cuidado em fazer comentários em cima de considerações não formalizadas”, ressaltou.

Sanovicz esclareceu, no entanto, que os preços das passagens não caíram, mesmo após a redistribuição dos slots da Avianca, porque o setor passou por um “momento horrível”. “A quebra da Avianca e o dólar em alta jogaram os preços para cima. Mas, até o fim do ano, com a reposição da oferta que a Avianca retirou do mercado, por meio das outras companhias, e um ajuste do câmbio, podemos voltar aos patamares anteriores a essa crise”, disse. A associação é 100% favorável à abertura do mercado brasileiro para mais companhias, segundo Sanovicz. “É importante dizer que novas empresas que estão vindo porque o modelo regulatório mudou e hoje é o mesmo praticado no resto do mundo”, ressaltou.

Concorrência

O número de empresas que operam no Brasil está aumentando, porém com atuação limitada aos voos internacionais. Segundo a Anac, atualmente, três empresas de baixo custo, as chamadas low cost, já possuem autorização operacional para rotas entre o Brasil e outros países: a europeia Norwegian, que opera voos desde maio de 2019 entre os aeroportos de Londres e do Galeão; a chilena Sky Airlines, com atuação desde novembro de 2018 entre os terminais de Santiago e os brasileiros de Guarulhos e do Galeão; e a argentina Flybondi, com registro de voos futuros entre o aeroporto El Palomar, na Argentina, e os brasileiros Galeão e de Florianópolis a partir de outubro de 2019. “Nas últimas semanas, foram aprovadas mais duas empresas para operações entre o Brasil e seus países de origem: as subsidiárias chilena e argentina da JetSmart”, explicou a agência.

Por enquanto, só quem tem autorização da Anac para entrar no mercado doméstico, segundo Juliana Vita, do Voopter, é a espanhola Globalia, da Air Europa, que deve começar a voar no segundo semestre de 2020. “Vai demorar um pouco para essas low costs se interessarem pelos voos domésticos. Elas abriram apenas rotas internacionais”, afirmou o professor Leal Medeiros, para quem a aviação regional pode ampliar a concorrência.

Algumas companhias ganharam direito de operar em Congonhas, mas fazem rotas específicas, com destinos regionais, em aeronaves menores. A TwoFlex, por exemplo, voa Cessna, com nove assentos, entre Jacarepaguá e Congonhas para atender a Barra da Tijuca (RJ).

De acordo com o Ministério do Turismo, existe a intenção de promover a vinda da companhia aérea árabe Gulf Air ao Brasil. A base principal da empresa é no Aeroporto Internacional do Bahrein, que fica em Muharraq. A companhia possui voos para mais de 50 destinos em 28 países na África, Ásia e Europa. Se as operações forem realmente firmadas no Brasil, o passageiro terá a possibilidade de se conectar no aeroporto árabe em voos para lugares como Baku, Bangladesh, Cairo, Atenas, Bagdá, Amã, Bangkok, Istambul, Abu Dhabi, Dubai.

  • Choque de oferta

  • Comparativos de tarifas médias de voos domésticos nos aeroportos anteriormente operados pela Avianca:

    Valores médios (em R$)

    Congonhas (SP):
  • Período — 2018 — 2019 — Variação
    Jan/abri — 249 — 261 — 5%
    Maio — 238 — 302 — 27%

    Guarulhos (SP):
  • Período — 2018 — 2019 — Variação
    Jan/abri — 285 — 333 — 17%
    Maio — 274 — 431 — 57%

    Salvador (BA):
  • Período — 2018 — 2019 — Variação
    Jan/abri — 347 — 433 — 25%
    Maio — 319 — 572 — 80%

    Viracopos (SP):
  • Período — 2018 — 2019 — Variação
    Jan/abri — 464 — 516 — 11%
    Maio — 416 — 562 — 35%

    Fonte: Registro de Tarifas Aéreas Comercializadas da Agência de Aviação Civil

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