O Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (18/9), que o governo federal irá apresentar, em outubro, um pacote de medidas para a dinamização do mercado de trabalho. ;Vamos trabalhar a questão de qualificação, a área de microcrédito, o emprego propriamente dito, mediação do mercado de trabalho. Dar um choque de emprego;, disse após discursar no IV Fórum Nacional do Comércio, no Hotel Royal Tulip Alvorada em Brasília.
De acordo com o secretário, as medidas que serão anunciadas no próximo mês irão auxiliar na desoneração na folha de pagamento. O principal mecanismo que o governo tinha para fazer isso era pela reforma tributária, com um imposto sobre transações. No entanto, ainda ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o imposto nos moldes da antiga CPMF ;morreu em combate;, após a exoneração de Marcos Cintra.
Marinho também confirmou que a secretaria, junto com o legislativo e com os responsáveis por proverem cotas, trabalha em como racionalizar a forma como a questão das cotas para menores aprendizes e deficientes ocorre hoje. ;Não estamos preocupados em diminuir o percentual, isso é uma questão sacramentada. Mas temos a necessidade de racionalizar a forma como a situação se dá hoje;, afirmou.
Segundo o secretário, algumas empresas têm dificuldade de cumprir as cotas, e daí surge a necessidade de alternativas. ;Há um desperdício hoje: quase 400 mil oportunidades de empregos gerados ano passado para deficiente físicos, por exemplo, não foram ocupadas. Em um país com o número de desempregados que temos, é evidente que há necessidade de mudar a forma de tratar o assunto para reinserir essas pessoas no mercado;, explicou.
Uma das possibilidades que é considerada pelo governo para a reinserção é a reabilitação. Mas ainda serão analisadas outras alternativas. ;A reabilitação hoje no Brasil é menos de 1%. É impactante e frustrante para o mercado de trabalho, para a previdência;, destacou.
Ainda de acordo com o Marinho, o governo não tem intenção de fazer alterações no artigo 7 da Constituição Federal, que estabelece os direitos trabalhistas dos brasileiros.