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Correio Braziliense

Congresso discute criar uma comissão mista para discutir reforma tributária

A ideia do relator da reforma, Roberto Rocha, é que a presidência do colegiado fique nas mãos de um parlamentar e que a relatoria seja dividida entre dois: um deputado e um senador


postado em 18/09/2019 17:55

O relator da reforma tributária no Senado, senador Roberto Rocha(foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O relator da reforma tributária no Senado, senador Roberto Rocha (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O relator da reforma tributária que tramita no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), defende a criação de uma comissão mista de senadores e deputados para unificar os textos em tramitação atualmente. Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm discutido o assunto. 

Na tarde desta quarta-feira (18/9), Alcolumbre se manifestou a favor de uma "composição tripartite", com as casas legislativas e a participação do Executivo. "É o que eu tenho defendido desde o começo", disse. Unificar as discussões, segundo ele, vai dar celeridade à tramitação da matéria. 

Apesar de ter ouvido "especulações" sobre o assunto, ele afirmou que ainda não foi fechado nenhum acordo. O senador, entretanto, confirmou ter conversado com o Maia para discutir a melhor forma regimental de instalar uma comissão mista. 

A ideia de Rocha é que a presidência do colegiado fique nas mãos de um parlamentar e que a relatoria seja dividida entre dois: um deputado e um senador. Embora o assunto ainda esteja em fase de discussão, ele afirmou não ter "nenhuma dúvida" que deputados, senadores e governo vão chegar a um reforma em comum. 

"O presidente do Senado, o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão dialogando para poder construir um texto de consenso. O Senado está fazendo a sua parte. A Câmara também está fazendo a sua parte. Uma hora esses textos vão se encontrar", acredita Rocha, que classifica os conflitos entre as propostas como "um bom problema", por mostrar interesse de todos os lados. 

Três frentes

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, em análise no Senado, está prevista para ser votada na CCJ na próxima semana. Rocha apresentou o parecer ao colegiado na manhã desta quarta. Ao mesmo tempo, a PEC 45/2019, com conteúdo parecido, avança na Câmara.

Além das duas, o Ministério da Economia se comprometeu a enviar uma proposta própria nas próximas semanas. Mas "quem tem três reformas não tem nenhuma", comentou Alcolumbre. Mais cedo, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse esperar que o governo envie a participação nos próximos 15 dias.

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