Simone Kafruni
postado em 19/09/2019 17:12
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse, nesta quinta-feira (19/9), que o aumento do preço do barril do petróleo é bom para o Brasil, porque o país é produtor e exportador da commodity e isso têm impacto na arrecadação de impostos e royalties. ;O Brasil se beneficia também pelo fundo social do pré-sal;, afirmou ao participar de seminário realizado pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia.Para Oddone, o debate fica fragmentado ao focar apenas o impacto sobre os preços de combustíveis, como gasolina e diesel, sem considerar os efeitos positivos para a economia no longo prazo. O evento da Secap também abordou o novo mercado do gás natural.
Bruno Eustáquio Carvalho, secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME) e coordenador do comitê de monitoramento do gás natural, destacou que o colegiado vai apresentar no fim deste mês o primeiro relatório trimestral das medidas de estruturação do novo mercado. ;Nossa avaliação é de que os primeiros três meses são positivos, até mesmo surpreendentes do ponto de vista de impacto da própria resolução, pelo retorno do mercado;, afirmou.
Segundo ele, o MME e o Ministério da Economia têm sido procurados pelos agentes do mercado e pelos governos estaduais para entender a agenda regulatória. ;Muita coisa andou desde a resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O mercado deu sinais de ter absorvido a proposta do governo e a própria portaria que tratou de debêntures de infraestrutura também mexeu no setor;, assinalou. ;Estamos no caminho certo;, acrescentou.
Monopólio
Alexandre Cordeiro, superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ressaltou que o órgão trabalha para dissolver a estrutura monopolista da Petrobras no setor. ;A
Petrobras veio com política de fazer alguns desinvestimentos e o Cade orientou como fazer vendas de refinarias, para gerar competição e encontrar um modelo atrativo para investimentos;, disse. O termo assinado com a estatal, completou, foi apenas o primeiro passo. ;Um passo gigante, mas a caminhada só começou. Vamos ter um trabalho árduo de todos os atores. Mas o Cade está tratando o tema como prioridade na agenda;, completou.
A especialista do Instituto Oxford para Energia Ieda Gomes explicou que o Brasil pode aprender com a experiência internacional de reestruturação do setor do gás natural. ;Enquanto o mundo aumentou o consumo em 5,3% em 2018 com baixo preço e oferta, o Brasil teve queda de 4,6%;, alertou.
Segundo ela, o consumo industrial está estagnado há muitos anos e o segmento de termelétricas é muito instável, depende do despacho e de questões climáticas. ;Outra coisa, o preço é muito alto do gás e houve migração para biomassa, lenha, cavaco de madeira e resíduo da indústria sucroalcooleira;, detalhou.
Para Ieda, o Brasil levou muito tempo para se dar conta da necessidade de liberalização do mercado de gás natural. ;Nunca conseguimos nada palpável, desde 1983 tentando. O segredo de ter competitividade é ter muitos agentes;, sustentou. Ainda assim, ela lembrou que a liberalização da Europa não está completa e começou há 20 anos.
;A liberalização é resultado de política de governo e atuação de Cade e agências reguladoras. O melhor caminho é a venda de ativos de transportes, distribuição e importação;, resumiu.