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Correio Braziliense

Diretor da ANP diz que aumento do petróleo é bom para o Brasil

Decio Odonne participou de evento sobre energia no Ministério da Economia. Primeiro relatório sobre novo mercado de gás deve sair no fim do mês, segundo MME


postado em 19/09/2019 17:12

Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)(foto: Mauro Pimentel/AFP)
Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (foto: Mauro Pimentel/AFP)
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse, nesta quinta-feira (19/9), que o aumento do preço do barril do petróleo é bom para o Brasil, porque o país é produtor e exportador da commodity e isso têm impacto na arrecadação de impostos e royalties. “O Brasil se beneficia também pelo fundo social do pré-sal”, afirmou ao participar de seminário realizado pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia.

Para Oddone, o debate fica fragmentado ao focar apenas o impacto sobre os preços de combustíveis, como gasolina e diesel, sem considerar os efeitos positivos para a economia no longo prazo. O evento da Secap também abordou o novo mercado do gás natural. 

Bruno Eustáquio Carvalho, secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME) e coordenador do comitê de monitoramento do gás natural, destacou que o colegiado vai apresentar no fim deste mês o primeiro relatório trimestral das medidas de estruturação do novo mercado. “Nossa avaliação é de que os primeiros três meses são positivos, até mesmo surpreendentes do ponto de vista de impacto da própria resolução, pelo retorno do mercado”, afirmou.

Segundo ele, o MME e o Ministério da Economia têm sido procurados pelos agentes do mercado e pelos governos estaduais para entender a agenda regulatória. “Muita coisa andou desde a resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O mercado deu sinais de ter absorvido a proposta do governo e a própria portaria que tratou de debêntures de infraestrutura também mexeu no setor”, assinalou. “Estamos no caminho certo”, acrescentou.

Monopólio


Alexandre Cordeiro, superintendente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ressaltou que o órgão trabalha para dissolver a estrutura monopolista da Petrobras no setor. “A

Petrobras veio com política de fazer alguns desinvestimentos e o Cade orientou como fazer vendas de refinarias, para gerar competição e encontrar um modelo atrativo para investimentos”, disse. O termo assinado com a estatal, completou, foi apenas o primeiro passo. “Um passo gigante, mas a caminhada só começou. Vamos ter um trabalho árduo de todos os atores. Mas o Cade está tratando o tema como prioridade na agenda”, completou.

A especialista do Instituto Oxford para Energia Ieda Gomes explicou que o Brasil pode aprender com a experiência internacional de reestruturação do setor do gás natural. “Enquanto o mundo aumentou o consumo em 5,3% em 2018 com baixo preço e oferta, o Brasil teve queda de 4,6%”, alertou.

Segundo ela, o consumo industrial está estagnado há muitos anos e o segmento de termelétricas é muito instável, depende do despacho e de questões climáticas. “Outra coisa, o preço é muito alto do gás e houve migração para biomassa, lenha, cavaco de madeira e resíduo da indústria sucroalcooleira”, detalhou.

Para Ieda, o Brasil levou muito tempo para se dar conta da necessidade de liberalização do mercado de gás natural. “Nunca conseguimos nada palpável, desde 1983 tentando. O segredo de ter competitividade é ter muitos agentes”, sustentou. Ainda assim, ela lembrou que a liberalização da Europa não está completa e começou há 20 anos.

“A liberalização é resultado de política de governo e atuação de Cade e agências reguladoras. O melhor caminho é a venda de ativos de transportes, distribuição e importação”, resumiu.

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