postado em 20/09/2019 04:13
Após fiscalização realizada pelo Procon no Distrito Federal em postos de combustíveis devido denúncias de elevação dos preços depois da notícia de ataque a estações petrolíferas na Arábia Saudita, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou, ontem, uma operação para notificar os 320 postos da capital. A intenção é verificar irregularidades nos preços praticados nos últimos 10 dias.
Os donos de postos têm até cinco dias corridos para apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis e cupons de venda sob pena de multa em caso de descumprimento. Aproximadamente 100 estabelecimentos foram notificados no primeiro dia de ação.
A ANP informou que, caso o posto não apresente a documentação no prazo, pode ser multado em, no mínimo, R$ 5 mil. Se, após a análise da ANP, for constatada alguma irregularidade, será dado direito de resposta ao estabelecimento. Porém, caso a resposta ou o ato não tiver justificativa, serão acionados os órgãos de proteção, Procon e Cade, para aplicação de multas cabíveis. ;A gente vai analisar as notas e os cupons fiscais para ver o que ocorreu e pedir para eles justificarem o aumento. Se houve elevação de custo, como o presidente do sindicato falou, a gente precisa confirmar;, afirmou o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do DF, Ottomar Lustosa.
O assessor do Banco Central Temóteo Barbosa, 67 anos, chegou ao posto que tinha combustível mais barato no caminho dele, na 206 Sul, mas se assustou. Ontem a gasolina estava R$ 0,10 mais cara. ;A gente não sabe qual é a política do governo nem o que está havendo por trás desse aumento;, disse. Segundo o gerente do estabelecimento Alexandre de Menezes Silva, o preço aumentou por conta do reajuste anunciado na quarta-feira pela Petrobras. Segundo ele, o posto precisou comprar para recompor estoque.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis), Paulo Roberto Corrêa Tavares, afirmou que o revendedor sempre é visto como vilão dos aumentos. Entretanto, o litro do combustível tem muitas variáveis. Ele explicou que o verdadeiro culpado pelos reajustes são os impostos. ;Os postos geram, pelo menos, 800 mil empregos diretos. O revendedor tem a menor margem de lucro da cadeia e possui os maiores custos com funcionários, ambientais, licenças, energia, entre outros;.
Segundo a ANP, o preço é livre, e o revendedor pode praticar o preço que quiser, inclusive variando os valores durante o dia. O que não pode é vender os estoques por um preço maior do que o comprado, combinar preços ou aumentar ao mesmo tempo.
A agência ainda informou que não tem prazo definido para divulgar os postos que serão autuados. Isso depende da análise da assessoria técnica após a entrega de toda a documentação exigida.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira