Vera Batista
postado em 24/09/2019 11:17
A arrecadação nominal das receitas federais ultrapassou R$ 1 trilhão em 2019. Essa é a maior soma de impostos arrecadados de janeiro a agosto, desde 2014, quando entraram nos cofres do governo R$ 1,030 trilhão. De acordo com dados da Receita Federal, no acumulado do ano, a soma dos impostos chegou a R$ 1,023 trilhão, com alta de 6,47%, em relação ao mesmo período de 2018. ;Os indicadores macroeconômicos, no acumulado mês a mês, demonstram que, em 2019, o ritmo da economia está mais dinâmico que em 2018. Isso tem refletido na arrecadação;, afirmou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal.No mês, a arrecadação de tributos também foi positiva em 9,29% (no total de R$ 119,951 milhões), no confronto com julho (R$ 109,751 milhões). Em agosto, somente as receitas administradas pela Receita somaram R$ 117,533 bilhões, alta de 6,47%, em relação ao mesmo mês do ano passado (R$ 107,182 bilhões). As receitas administradas por outros órgãos, somaram, em agosto de 2019, R$ 2,418 bilhões, com queda de 5,86%, em relação a 2018 (R$ 2,569 bilhões)
Interferiram positivamente para o bom desempenho das receitas federais no mês de agosto, segundo o Fisco, as arrecadações extraordinárias de aproximadamente R$ 5,2 bilhões no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL), como consequência de reorganizações societárias. Também influenciou o crescimento do ganho de capital na alienação de bens e dos ganhos líquidos em operações em bolsa, refletindo na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Tiveram impacto, ainda, o crescimento da arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em razão dos aumentos dos volumes de operações de crédito. O ponto negativo, em agosto de 2019, foram as reclassificações de receitas do programa de parcelamento (Pert) que foi responsável pela redução das entradas no item ;outras receitas administradas;, informou o Fisco. ;O desempenho da atividade econômica foi motivado também pelos principais tributos referentes ao consumo. Essa dinâmica da economia nos ajuda a prever para esse ano um desempenho positivo da arrecadação em termos reais da ordem de 1,6%;, afirmou Malaquias.
Reorganização das empresas
Em agosto, somente a entrada atípica de recursos, decorrentes de reorganização acionária (empresas que são negociadas e exigem pagamento de imposto de renda) foi de R$ 5,2 bilhões. Esse movimento aconteceu em fevereiro, julho e agosto de 2019. Questionado qual seria, nesse caso, o impacto das concessões e privatizações de estatais que vem ocorrendo ao longo do ano, o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não deixou claro qual o impacto somente desse fenômeno, nem se esse movimento poderia ter os mesmos efeito nos próximos meses. ;As reorganizações acionárias dependem do momento do mercado. Não há como prever;, destacou.