postado em 27/09/2019 04:12
O enxugamento no quadro das estatais continua a todo vapor. A Petrobras anunciou ontem um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), desta vez para cortar cargos executivos. Já Furnas, subsidiária da Eletrobras, que deve iniciar o processo de privatização em breve, vai demitir 1.041 funcionários terceirizados.
Os PDVs da petroleira começaram no começo de 2019, com programas para desligar funcionários com possibilidade de se aposentar pelo INSS até junho de 2020 (PDV 2019) e um específico para empregados de unidades em processo de venda, o Plano de Pessoal do Programa de Gestão Ativa de Portfólio (PDV Específico).
Furnas, por sua vez, pretende enxugar o quadro de funcionários, atualmente em 4 mil para 2.751. Para isso, a empresa propõe pagamento de cursos de capacitação para que os trabalhadores se reposicionem no mercado, indenização do plano de saúde e que os funcionários recebam 70% do que teriam direito.
Para o professor de Administração Pública da UnB Roberto Piscitelli, essas demissões são para reduzir a folha de pagamento das empresas, levando em consideração o momento econômico. Segundo ele, essa é uma estratégia para tentar recuperar algum ativo e enxugar a máquina pública.
Piscitelli alerta, entretanto, que nesses desligamentos, deve-se ficar atento se a atividade exercida por quem está de saída não é essencial; e qual o perfil do empregado que está sendo demitido.
* Estagiária sob supervisão de Rozane Oliveira
- Servidor: reajuste não é obrigatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, em sessão extraordinária, que o Executivo não precisará conceder revisões gerais anuais no vencimento dos servidores públicos. Pelo entendimento do STF, ;o não encaminhamento de projeto de lei de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos previsto no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, não gera direito subjetivo à indenização. Deve o Poder Executivo, no entanto, se pronunciar de forma fundamentada acerca das razões pelas quais não propôs a revisão;. Segundo Dias Toffoli, presidente do STF, a Corte deve apoiar o chefe do Executivo em relação à responsabilidade fiscal do governo.