Anna Russi
postado em 28/09/2019 07:00
Mesmo depois da reforma, o deficit da Previdência vai aumentar no ano que vem, calcula o secretário especial do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. ;O que acontece é que temos um aumento grande de novos benefícios, talvez pelo medo do impacto da reforma. Então, em 2020 vamos ver um deficit maior que este ano;, previu. Segundo relatório das contas públicas divulgado nesta sexta-feira (27/9), o Tesouro Nacional e o Banco Central registraram superavit mensal e no acumulado no ano, de R$ 3,8 bilhões e R$ 80,6 bilhões, respectivamente. Por outro lado, o deficit da Previdência ficou em R$ 20,6 bilhões em agosto e acumula R$ 132,7 bilhões em saldo negativo nos primeiros oito meses do ano. Os números já consideram a correção pela Inflação.
Felipe Queiroz, economista e pesquisador da Unicamp, ressaltou que as despesas previdenciárias vêm crescendo há algum tempo em decorrência, também, da mudança na dinâmica trabalhista. ;Com a reforma trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho, os registros formais foram afetados. Nesse mês, houve um número maior de trabalhos informais no país. Esse e outros programas, postos em prática de meados de 2016 em diante, favorecem para que haja um deficit permanente na Previdência; avaliou.
De acordo com o secretário, nem 10% do ajuste fiscal estabelecido pela Emenda Constitucional do teto de gastos foi feito no país. A regra do teto, aprovada no Congresso em 2016, estabelece um reajuste de 4% do PIB, em 10 anos.
Ao final de 2019, Almeida espera que o governo tenha reduzido 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos, com uma despesa primária do ano próxima à de 2016, que representou 19,9% do PIB. Ou seja, ainda vai restar o recuo de 3,8%. ;Até o final do ano terei cortado, no máximo, 0,2% ou 0,4%. 90% do ajuste que ainda precisa ser feito. É bom que tenhamos um bom debate político para fazer isso. Senão, não tem ajuste fiscal;, afirmou.
Para Queiroz, o governo tem tentado ajustar a conta pelo lado do contribuinte. ;Se não tenho política de estímulo da economia, não haverá trabalho, nem contribuição, mas os beneficiários continuam na tendência de aumentar;, criticou. Para Queiroz, se não houver aumento nas receitas, o deficit continuará crescente.
Despesas obrigatórias
Os principais obstáculos são as despesas obrigatórias que, segundo Mansueto, superam 94% do Orçamento Federal. Os gastos previdenciários representaram 44,2%, de janeiro a agosto, de tudo o que foi pago no orçamento. Para o secretário, apesar da importância da reforma da Previdência, no curto prazo, a economia é ;muito pequena;.;Se não houver perseverança com o corte e mudança na dinâmica das despesas obrigatórias, vai ter que ir para arrecadação, que é um lado que ninguém quer ir. Então, temos que cortar no lado da despesa mesmo;, destacou.
O secretário do Tesouro lembrou que a dívida pública bruta se aproxima de 80% do PIB e só terá trajetória de queda quando o governo tiver superavit em torno de R$ 140 bilhões. ;Ainda tem um ajuste fiscal de mais de R$ 250 bilhões a ser feito para, claramente, colocar a dívida bruta e líquida em trajetória de queda;, afirmou.
Já na avaliação do pesquisador da Unicamp, em 10 anos serão necessárias novas reformas para que o Brasil atinja os objetivos propostos pela atual equipe econômica. ;Seria preciso um Estado atuante para reajustar o mercado. Temos indústria quebradas, o mercado global em desaceleração e acirramento de competição. Tudo isso torna o crescimento do mercado mais difícil. O gasto público é necessário e é compensado pela arrecadação. O Estado que não gasta é uma utopia e quebra;, avaliou.