postado em 28/09/2019 04:11
Leonardo Leite Martins, servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi condenado pela 13; Vara Cível de Brasília a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais coletivos, após criar blog para difamar mulheres que tinham perfis numa rede social de relacionamentos. Ele copiava as fotos e informações das usuárias e as publicava em sua página particular, cujo nome era Hipocrisia Feminina. Para a Justiça, o homem praticou "violação de privacidade, honra e intimidade de diversas mulheres". A sentença foi atualizada anteontem, mas cabe recurso ; o que, segundo a defesa, deve ser feito.
Leonardo também terá que apagar todas as mensagens publicadas no blog. A sentença do juiz João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, da 13; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, entendeu que o conteúdo das postagens era "majoritariamente misógino e abusivo".
A decisão ainda ressaltou que os IPs (identidade que cada computador tem ao se conectar à web) das conexões, utilizados por Leonardo para gerenciamento do blog e de e-mails, eram ligados ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e ao STJ ; o que a defesa nega. A advogada Roselia Franco Soares alega que as postagens foram feitas da residência dele e que não era funcionário do STJ quando das publicações.
Em junho, Leonardo foi ouvido na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. Entre as ofensas que postou, estavam xingamentos como "biscates interesseiras", e tachou seus alvos como ;burras;, ;gordas;, ;machistas enrustidas;, ;fúteis;, ;possuidoras de retardo mental; e ;alienadas que vivem de aparência;.
Questionado se tomará alguma medida contra Leonardo, o STJ respondeu que "está concluindo apuração interna que visa verificar se os atos supostamente praticados têm alguma relação com o desempenho do cargo público ocupado pelo servidor".
Defesa critica
Roselia Soares lamenta que "na sentença, foi basicamente ignorado tudo que a gente jogou nos autos". Disse que Leonardo não tinha alvo específico nas postagens e decidiu criar o blog por uma "desilusão amorosa". Acrescentou que o blog saiu do ar em 2017 e que nenhuma das citadas recorreu à Justiça devido às publicações.
* Estagiária sob supervisão de Fabio Grecchi