postado em 04/10/2019 04:12
A reforma da Previdência, embora muito perto da linha de chegada, ainda não tem data para ser concluída. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu o recado assim que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 passou pelo primeiro turno no plenário, na última quarta-feira. Por ele, disse, a matéria seria pautada já na semana que vem, mas colocar o plano em prática depende de acordo entre as lideranças partidárias.
Alcolumbre, que costuma ser um dos parlamentares mais otimistas, já admitiu que pode ter que abrir mão do calendário inicial, que previa votação até 10 de outubro. Ele insistiu na data em várias ocasiões, ao longo das últimas semanas, mesmo depois do atraso na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, por fim, aceitou que pode ficar para a semana seguinte ; ou seja, para até 18 de outubro.
Outros parlamentares apostam em datas ainda mais distantes. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), um dos vice-líderes do governo no Senado, por exemplo, foi um pouco além e esticou a previsão para a semana seguinte, a partir de 22 de outubro, na melhor das hipóteses.
O atraso tem vários motivos, mas o principal é a falta de acordo para a divisão dos recursos do megaleilão do excedente do petróleo do pré-sal entre estados e municípios. Os senadores querem que o Executivo envie uma medida provisória (MP) para assegurar a repartição entre os entes ainda este ano, antes que a Câmara mude os critérios definidos pelo Senado.
Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), um eventual atraso não prejudica o resultado. ;É óbvio que queremos votar na semana que vem, mas se tiver de ser até o final de outubro, não tem problema;, disse ontem. Ela ressaltou que ;ninguém nunca fez uma reforma dessa grandeza;. ;O governo queria R$ 1 trilhão e saiu com R$ 800 bilhões. Eu acho que nem o governo imaginava que sairia com esse montante;, comentou.
Até integrantes do Ministério da Economia consideram arriscado pautar a matéria na próxima semana, a não ser que haja garantia de que nenhum outro corte será feito durante a última fase de discussão. O susto com a desidratação de R$ 76,4 bilhões na votação em primeiro turno no plenário, com a manutenção do abono salarial para quem recebe até dois salários-mínimos (R$ 1.996), fez com que a equipe econômica ficasse mais atenta, para não perder os R$ 800,3 bilhões garantidos até agora.
Pacto federativo
Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro entre a equipe técnica que os valores perdidos na votação da reforma precisarão ser compensados no projeto do pacto federativo, que propõe uma nova divisão de recursos entre União, estados e municípios. Na quarta-feira, ele pediu que os cálculos que baseiam a proposta fossem refeitos para descontar dos valores que seriam repassados aos governos regionais todas as perdas na reforma.
Apesar das preocupações, o que alguns senadores consideram uma represália do ministro, Tebet não acredita que o Senado fará mais mudanças no texto. ;O mercado, a sociedade e o governo já sabem que a reforma traz um alívio no deficit de R$ 800 bilhões ao longo de 10 anos e não há possibilidade de desidratar mais essa reforma;, afirmou.
Senadores da oposição, entretanto, já se organizam para propor emendas supressivas, que retiram algum trecho da PEC. Esse é o único tipo de mudança que pode ser feito a partir de agora. Paulo Paim (PT-RS) já adiantou que vai sugerir 20 alterações e diz ter esperança de que elas serão aprovadas. ;Foi por detalhes que nós não conseguimos outras vitórias, além da preservação do abono salarial;, observou. Paim lembrou que o governo percebeu a ameaça, na terça-feira, e, por isso, suspendeu o processo.