postado em 04/10/2019 04:13
Após o Ministério Público Federal (MPF) entrar com ação civil, em agosto, na Justiça, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recomponha seu quadro de servidores por meio de seleções e concurso, foi realizada na quarta-feira, no Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF-1), uma audiência de mediação.
Segundo a ata da audiência, o MPF concordou em sobrestar o período da realização das seleções em até seis meses, já que houve realocação de servidores da Infraero para o INSS. Inicialmente, segundo a ação civil, o órgão tinha prazo de até 45 dias, contados do início de agosto, para recrutar temporariamente agentes públicos em número suficiente para suprir as demandas urgentes acumuladas há mais de 60 dias.
Porém, nesses seis meses, é necessário que o INSS apresente a evolução dos trabalhos mensalmente, sem prejuízo de que, na hipótese de dados negativos nessa evolução, antes mesmo de ter decorrido o prazo, o juiz retome a análise da tutela inicial. Em agosto, foi autorizada a transferência de 136 empregados da Valec para o INSS. O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, foi uma solução rápida em uma crise orçamentária.