Agência Estado
postado em 04/10/2019 09:30
O presidente Jair Bolsonaro evitou comentar as discussões sobre a eventual divisão do dinheiro do pré-sal com deputados e senadores. "Isso está com o Paulo Guedes ministro da Economia e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos", respondeu o presidente a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira, 4.
Como mostrou o Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 3, o governo propôs a divisão do dinheiro do pré-sal também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Com a proposta, a parte dos recursos arrecadados no futuro com a exploração do pré-sal que seria partilhada com Estados e municípios passaria a ser redistribuída também com os parlamentares (senadores e deputados).
Segundo uma fonte do governo, a ideia é que a proposta seja aplicada para os recursos que o governo vai arrecadar no megaleilão do pré-sal da chamada cessão onerosa. Dessa forma, Estados, municípios e emendas parlamentares ficariam cada um com 10% (R$ 7,3%) dos R$ 106,6 bilhões que serão arrecadados com o leilão, marcado para o dia 6 de novembro.
A partilha acordada inicialmente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto era de 15% para Estados e 15% municípios. Mas uma guerra entre Senado, Câmara, governadores e prefeitos se instalou em torno dos recursos do leilão.