Agência Estado
postado em 05/10/2019 12:45
Em meio ao ataque judicial da Caixa, que nesta semana pediu a falência da Odebrecht, o grupo baiano intensificou as negociações com credores para tentar fechar o plano de recuperação judicial. As conversas giram em torno, sobretudo, da venda da petroquímica Braskem e da reestruturação da Atvos - braço de açúcar e álcool da Odebrecht -, também em recuperação judicial. A solução inclui ainda o desfecho da renegociação das dívidas da construtora do grupo.
Pela legislação, a empresa teria de fazer a assembleia de credores até 18 de novembro, mas a expectativa é que a reunião seja aberta e suspensa em seguida - prática comum no processo judicial. Fontes afirmam que, mesmo acelerando o ritmo das negociações, na melhor das hipóteses, um plano somente seria fechado em dezembro.
Em recuperação judicial desde 18 de julho, com uma dívida de quase R$ 100 bilhões, a Odebrecht tenta convencer os credores de que precisa de uma solução global, envolvendo todos os negócios do grupo. Por isso, a assembleia da Atvos, marcada para 24 de outubro, também deve ser aberta e suspensa. Isso porque não adianta resolver os problemas de forma isolada, diz uma fonte a par do assunto. Mas a proposta não tem a aprovação de todos os credores, principalmente quando se inclui os ativos não operacionais.
Nas contestações apresentadas na quinta-feira - prazo final para incluir as objeções ao plano de recuperação - os bancos deixaram claro que não concordam com um plano de recuperação único, o que poderia prejudicar os credores. "Até o presente momento, não há qualquer justificativa por parte do grupo do porquê seria adequado aglutinar em um mesmo processo de recuperação judicial todas as empresas não operacionais do grupo, excluindo deste procedimento as empresas operacionais", questiona a Caixa, em seu pedido de falência.
Dividendos
Desde que a empresa apresentou um plano de recuperação genérico, apenas pro forma, as negociações com os credores começaram a avançar. Na mesa, está uma série de questões envolvendo a Braskem. Um deles envolve o pagamento de dividendos. Na quinta-feira, a petroquímica aprovou a distribuição de R$ 667,4 milhões aos acionistas. Desta fatia, caberá à Odebrecht cerca de R$ 253 milhões.
O valor deveria abater dívidas com os bancos. Mas, segundo apurou a reportagem, alguns credores entendem que o grupo precisa desses recursos para dar andamento na recuperação. A expectativa é que as instituições aceitem deixar esse volume com a companhia para fortalecer o fluxo de caixa.
Ativo à venda
A contrapartida, no entanto, envolve a venda da Braskem para pagar os credores que têm garantias. Além disso, essa venda precisa ocorrer num prazo de um ano, afirmou uma fonte ligada às negociações. Mas pode haver alguma flexibilidade nesse período dependendo do preço da ação. Uma fonte ligada ao grupo afirma que o tempo de um ano para vender é factível, mas precisa saber a partir de quando esse prazo começará a ser contado. Outro ponto é definir para onde vai o valor da venda.
As negociações, no entanto, vão ser influenciadas pelo humor da Caixa, que está numa disputa judicial com a Odebrecht. Na quinta-feira, a instituição pediu ao juiz da recuperação judicial para decretar a falência do grupo. A principal justificativa é que até agora a empresa não apresentou nenhum plano consistente mostrando como vai se recuperar e como irá pagar os credores. De acordo com um especialista no assunto, como a empresa está dentro do processo judicial, o pedido não deve ser acatado pelo juiz.
As demais instituições credoras, menos arredias como a Caixa, também não ficaram felizes com o plano da Odebrecht. Nas contestações do Bradesco, a instituição afirma que "há de se impugnar a absurda forma de pagamento proposta pelo grupo aos credores quirografários (sem garantia)". Segundo o plano, esses credores serão pagos por meio da subscrição de títulos de participação ou outros instrumentos emitidos pelo grupo. A Odebrecht e a Caixa não se pronunciaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.