Alessandra Azevedo
postado em 08/10/2019 18:03
Os governadores não chegaram a um acordo sobre a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo do excedente da cessão onerosa, marcado para novembro. A indefinição sobre a partilha tem travado o andamento da reforma da Previdência no Senado. Mesmo assim, o tema não foi prioritário na sétima reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (8/10), em Brasília.O critério aprovado pelo Senado, hoje em discussão na Câmara, prevê que os R$ 21 bilhões que serão destinados aos entes federados sejam divididos de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor equivale a 30% dos recursos do leilão, que serão distribuídos em fatias iguais: 15% para estados e 15% para municípios.
Estados exportadores, no entanto, discutem uma nova forma de partilha, diferente do que propõe o Senado. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defende a manutenção de 15% de repasse a estados, mas sugere que só 10% desse valor leve em conta os critérios do FPE. Os outros 5% seriam aplicados de acordo com critérios da Lei Kandir.
[SAIBAMAIS]O FPE beneficia os estados do Norte e do Nordeste, enquanto a Lei Kandir é melhor para estados exportadores. Para Doria, o uso dos dois critérios, em vez de um só, traria ;mais justiça, mais equilíbrio, sem prejuízo a ninguém;. O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, considera o repasse via Lei Kandir ;fundamental; e acredita que o critério ;não pode ficar exclusivamente na FPE;.
;Precisamos ter um equilíbrio e não uso de um critério que foi feito para beneficiar uma determinada região do país, por mais adequado que seja aquele critério, para aquele uso especifico, quando foi criado, mas não necessariamente para o total da cessão onerosa;, defendeu Meirelles.
Outra sugestão é que a compensação de R$ 4 bilhões da Lei Kandir seja acrescentada à PEC da cessão onerosa, como defende o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). ;Até porque não saberemos quando é que o governo terá outra fonte capaz de concluir esse compromisso", ponderou.
"Com o leilão, ja temos essa garantia e, a partir daí, nós nivelaríamos o repasse aos estados, sem fazer com que haja um desequilíbrio muito grande entre estados de uma região ou de outra;, explicou Caiado. O governador de Goiás acredita que os estados exportadores "estão sendo penalizados nos últimos anos".
As propostas não agradam os governadores do Norte e do Nordeste, que defendem os critérios iniciais, apenas com base no FPE e no FPM. "Espero que essa proposta não prospere. Espero que os critérios adotados até então para distribuição de recursos junto a estados e municípios sejam mantidos", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).