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Correio Braziliense

Acordo para cessão onerosa está avançado, diz Baleia Rossi

O presidente do MDB defende que a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal de 15% para Estados e 15% para municípios é ''justa e boa''


postado em 08/10/2019 19:03

(foto: Luis Macedo/Agência Câmara)
(foto: Luis Macedo/Agência Câmara)
Em encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, o presidente nacional do MDB e líder da sigla na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), propôs nesta terça-feira (7/10) o chamado ‘mutirão emergencial de empregos’, onde propõe a utilização de recursos represados  em fundos públicos para ações de criação de emprego. 

"A nossa ideia é que sejam utilizados esses fundos em que temos recursos parados, como por exemplo o Funpen-Fundo Penitenciário Nacional, que tem R$ 1 bilhão praticamente e apenas R$ 60 milhões sendo efetivamente utilizados. Temos recursos nesses fundos parados e não é razoável ter recursos parados e a desigualdade aumentando com pessoas enfrentando dificuldades, sem emprego. Foi a sugestão que deixamos. O presidente foi sensível e vai analisar", destacou.

Baleia disse que a ideia precisa ser amadurecida pelo ministro Paulo Guedes. "Analisada a possibilidade, podemos buscar um convênio com 5570 municípios para que, emergencialmente, o governo federal possa lançar esse mutirão para criar ao menos um milhão de empregos", disse Baleia.

Ele também afirmou que o acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal está avançado no Congresso e defendeu que a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal de 15% para Estados e 15% para municípios é "justa e boa". "Existe já um pré-acordo, que está bastante avançado, de 15% para os municípios, de 15% para os estados, entendo que esta é uma divisão justa, uma divisão boa, que o governo federal acaba ajudando os estados e municípios e também fica com uma parte significativa. Esse é um bom entendimento para todos”.

Baleia emendou dizendo que o presidente aceita a divisão. “O presidente está tranquilo no sentido de ajudar nessa composição. O que existe é a necessidade de aprovar porque o quanto antes aprovarmos teremos disponibilidade desses recursos sendo enviados para estados e municípios”, destacou.

Sobre a reforma tributária, apontou que a sigla busca diálogo. “Vamos buscar entendimento,a gente sabe que reforma do tamanho da magnitude  tributária não faz sozinho, precisa ter amplo diálogo que é o que faremos com Guedes, Alcolumbre e Maia”, disse Baleia Rossi.

Ao ser questionado se o presidente Jair Bolsonaro teria espaço no MDB, caso ele saia do PSL, Rossi sorriu e disse: "Boa provocação, qualquer resposta daria polêmica". 

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