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Correio Braziliense

Reforma administrativa deve ser concluída este mês, diz secretário

De acordo com Paulo Uebel, proposta da reforma de serviços públicos deve ficar pronta em outubro e não afetará atuais servidores


postado em 09/10/2019 13:06 / atualizado em 09/10/2019 13:10

(foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou que a reforma administrativa do governo deverá ser concluída ainda em outubro. Segundo ele, a ideia é mudar as regras para quem ainda for ingressar no funcionalismo público, não afetando assim quem já está no serviço.  

“É importante deixar claro que a proposta mantém todos os direitos adquiridos pelos atuais servidores. Queremos fazer regras que valerão para novos servidores, criar um modelo novo e aí sim fazer a migração”, disse. 

Uebel participou do lançamento do relatório do Banco Mundial sobre a gestão de pessoas no setor público brasileiro. Ele destacou que a folha de pagamento é hoje o segundo maior gasto obrigatório do governo federal e que, na comparação internacional, o Brasil tem um gasto proporcionalmente alto no com o pessoal mas entrega "resultados ruins”.

O relatório do Banco Mundial sinaliza que o congelamento dos aumentos salariais não relacionados a progressão pelo período de três anos geraria uma economia de R$ 187,9 bilhões até 2030. Para economias fiscais maiores o texto sugere que apenas a inflação seja reposta após o término do período de congelamento. A medida poderia economizar até R$ 232,6 bilhões até 2030. 

“A atual forma de fazer gestão de pessoas no serviço público brasileiro não é satisfatória. Os serviços de ponta estão mal avaliados pela população; os servidores muitas vezes não se sentem motivados ou não estão satisfeitos ou ainda não se sentem desafiados; e o custo de pessoal é bastante alto, além de insustentável no longo prazo, principalmente pelo que têm sido entregue”, comentou o secretário.

Sem dar detalhes sobre a proposta que será apresentada para enxugar as despesas com o funcionalismo público, Uebel lembrou que o texto ainda precisa ser submetido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de ser tornada pública. 

"A equipe técnica trabalha em proposta que, após aprovação de Guedes e Bolsonaro, vai ser tornada pública. Mas sempre no sentido de melhorar e qualificar ainda mais o nosso trabalho com foco no cidadão", garantiu.

De acordo com ele, a proposta está sendo construída em cima de princípios de valores, orientados com as diretrizes de servir a sociedade, valorizar os servidores, agilidade e inovação, eficiência e racionalidade. “A proposta que estamos trabalhando e devemos concluir ainda em outubro leva em consideração todos esses aspectos: os dados e estatísticas, as experiências internacionais, e também a participação de todos. Queremos levar em consideração algo que reflita uma mudança efetiva e reconhecida por todas”, defendeu. 


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