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Correio Braziliense

Economia com adoção do teto no salário inicial pode chegar a R$ 104 bilhões

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, confirmou que o custo com servidores públicos é insustentável a longo prazo


postado em 10/10/2019 06:00

(foto: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)
(foto: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)
Se todos os salários iniciais do setor público do país tivessem um teto de R$ 5 mil e o tempo para que se chegar ao topo da carreira fosse prolongado, o governo federal poderia ter uma economia de R$ 104 bilhões até 2030. A informação, que consta do Relatório do Banco Mundial, mostra que, com essa política, o ritmo de crescimento da folha salarial passaria de 1,12% ao ano para 0,45%.

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, confirmou que o custo com servidores públicos é insustentável a longo prazo. Ele afirmou que a proposta de reforma administrativa do governo deverá ser concluída ainda em outubro. A ideia do texto será mudar as regras para quem ainda for ingressar no funcionalismo público, não afetando assim quem já está no serviço.

“É importante deixar claro que a proposta mantém todos os direitos adquiridos pelos atuais servidores. Queremos fazer regras que valerão para novos servidores, criar um modelo novo e aí sim fazer a migração”, disse.

Uebel destacou que a folha de pagamento é hoje o segundo maior gasto obrigatório do governo federal e que, na comparação internacional, o Brasil tem um gasto proporcionalmente alto com o pessoal, mas entrega “resultados ruins”. “A atual forma de fazer gestão de pessoas no serviço público brasileiro não é satisfatória. Os serviços de ponta estão mal-avaliados pela população”, comentou.

Para o Banco Mundial, medidas que reduzam o salário de entrada no funcionalismo público podem incentivar o bom desempenho dos servidores. Na visão da instituição, remunerações iniciais mais altas e a rápida ascensão ao topo da carreira deixam pouco espaço para a recompensa e motivação dos funcionários.

Outra alternativa é congelamento dos aumentos salariais não relacionados à progressão pelo período de três anos, que geraria uma economia de R$ 187,9 bilhões até 2030, de acordo com o relatório. Para economias fiscais maiores o texto sugere que apenas a inflação seja reposta nas remunerações após o término do período de congelamento. A medida poderia economizar até R$ 232,6 bilhões até 2030.

Sem dar detalhes sobre a proposta que será apresentada para enxugar as despesas com o funcionalismo público, o secretário lembrou que o texto ainda precisa ser submetido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de ser tornada pública.

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