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Correio Braziliense

Limite de compras em free shops vai subir para US$ 1 mil, diz Bolsonaro

Brasileiros poderão gastar o dobro do permitido atualmente em lojas francas de aeroportos. Produtos nos estabelecimentos são isentos de tributos


postado em 11/10/2019 09:19 / atualizado em 11/10/2019 11:08

O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira(foto: Evaristo Sá/AFP)
O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira (foto: Evaristo Sá/AFP)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta sexta-feira (11/10), que vai aumentar o limite máximo para compras em free shops. O valor que, hoje, é de US$ 500, será dobrado. Com isso, os brasileiros poderão gastar até US$ 1 mil nas lojas francas de aeroportos, que comercializam mercadorias sem tributos. A intenção do Executivo federal é de que a norma passe a valer ainda este ano.

 

"O governo vai dobrar o limite atual para compras em free shops. O ministro da Economia, Paulo Guedes, a nosso pedido, prepara decreto para os próximos dias. Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, o limite é de US$ 500", comunicou Bolsonaro nesta manhã, em uma rede social.

 

 

Além disso, o chefe do Palácio do Planalto vai alterar o valor para as compras feitas em free shops de fronteiras terrestres, como a do Paraguai: de US$ 300, o limite vai passar para US$ 500. "A cota permitida para compras no Paraguai também vai mudar. O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira", garantiu o presidente.

 

Como frisou Bolsonaro, as alterações valerão apenas para free shops. O limite para compras trazidas do exterior na bagagem continuará de US$ 500 em viagens aéreas e de US$ 300, para viagens terrestres.

 

Caso as novas normas de fato entrem em vigor ainda em 2019, o governo federal terá de promover alterações na Lei Orçamentária deste ano, pois com o aumento do limite haverá queda na arrecadação dos cofres públicos. Por outro lado, se os novos valores passarem a valer no próximo ano, será necessário que o Executivo faça correções no Projeto de Lei Orçamentária de 2020, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional. 

 

Por enquanto, o Ministério da Economia não tem uma estimativa do quanto vai perder em arrecadação com as mudanças nos limites.  

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