postado em 12/10/2019 04:15
Até o fim do ano, o governo federal espera aumentar o limite máximo para compras em free shops. A medida, anunciada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, vai dobrar o valor permitido para as transações feitas nas lojas de aeroportos de US$ 500 para US$ 1 mil. Já nas lojas de fronteiras terrestres, os consumidores poderão gastar até US$ 500 ; atualmente, a aquisição de mercadorias não pode ser superior a US$ 300.
;O governo vai dobrar o limite atual para compras em free shops. O ministro da Economia, Paulo Guedes, a nosso pedido, prepara decreto para os próximos dias. Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos ; hoje, o limite é de US$ 500. A cota permitida para compras no Paraguai também vai mudar. O governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira;, escreveu o presidente em uma rede social.
De acordo com o projeto do governo, a cota de compras feitas no exterior e trazidas na bagagem permanecerá a mesma. Quem viaja de avião pode gastar, no máximo, US$ 500. Por navio ou via terrestre, o limite é de US$ 300. O consumidor que ultrapassar os valores está sujeito a pagar multa de 50% sobre o valor excedente.
Apesar disso, o Ministério da Economia não divulgou uma estimativa do quanto deixará de arrecadar com a alteração. O cálculo da renúncia fiscal é importante, porque caso as novas normas de fato entrem em vigor ainda em 2019, o governo federal terá de promover alterações na Lei Orçamentária deste ano, visto que haverá queda no lucro dos cofres públicos. Por outro lado, se os novos valores passarem a valer em 2020, será necessário que o Executivo faça correções no Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, que já foi encaminhado ao Congresso Nacional.
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, destaca que a estratégia tem chances de surtir efeito positivo, pois parte do pressuposto de que a capacidade de consumo dos viajantes deve aumentar. No entanto, teoricamente, o impacto para a economia nacional pode não ser tão positivo pois a medida estimula ainda mais a compra de produtos importados, segundo ele.
O aposentado Pauliran Alves, 55 anos, considerou o aumento irrisório. ;Quem viaja para o exterior tem dinheiro, se vai mexer no valor, deveria aumentar o suficiente de uma vez só. Resolver não vai. Dobrou, mas continua não resolvendo;, disse. Na opinião da servidora pública Vanessa Correa, 35, a medida incentiva, principalmente, pessoas com alto poder aquisitivo. ;Acredito que, para gastar US$ 1 mil com compras, seria necessária uma remuneração bem alta, o que não é a realidade da maior parte da população brasileira;, afirmou. (CL)