postado em 13/10/2019 04:14
Na reta final, a reforma da Previdência chega a uma semana decisiva no Senado. Depois de alguns atrasos no calendário, por assuntos pendentes ou prioridades invertidas, o plenário da Casa deve votar em segundo turno, na quarta-feira da semana que vem, as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão. A menos de 10 dias de acabar uma discussão que se estende desde fevereiro, o foco do governo, nesta última etapa, é garantir a economia de R$ 800,3 bilhões mantida até agora.
O texto foi aprovado em primeiro turno, em 2 de outubro, por 56 votos a 19. Nas duas votações, precisa do apoio mínimo de 49 senadores, o que equivale a três quintos dos 81 parlamentares da Casa. Mas, antes de chegar à segunda rodada, precisa passar por três sessões de discussão no plenário. A primeira aconteceu na semana passada, quando senadores de diversos partidos ; entre eles, PT, Rede e PROS ; criticaram a proposta.
Assim como na Câmara, a defesa da proposta não tem sido expressiva e costuma aparecer apenas na hora da contabilização dos votos. Quem reforçou o apoio à aprovação foi a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), que admitiu que vota a matéria ;muitas vezes com dor, muitas vezes, por necessidade;. ;Ninguém quer votar a reforma da Previdência. Nós entendemos a importância e a necessidade dela;, disse.
;O meu voto é por convicção, de que dos males os menores e de que, sim, precisamos virar essa página, porque ela não é a solução para o país. Ela resolve um problema interno, fiscal, de finanças, de contabilidade, de receita; ela não resolve o problema de geração de emprego, de renda e de desigualdade social, esse, sim, o maior dos males, o maior mal, aquilo que dói;, continuou Tebet. Segundo ela, a reforma ;é um mal necessário ao país;.
Ainda faltam duas sessões para terminar o prazo regimental de discussão, nas quais os senadores poderão defender as opiniões sobre o assunto. Concluídos os debates, a matéria já pode estar pronta para votação na quarta-feira. Ainda assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu por 22 de outubro, porque, até lá, os senadores terão aprovado o projeto de lei que trata da distribuição dos recursos do leilão do pré-sal. O assunto travou as discussões sobre a reforma da Previdência.
Como na primeira rodada, a oposição não ameaça obstruir a votação da reforma. Mas pretende apresentar sugestões de mudanças de última hora. Embora só sejam aceitas emendas de redação no segundo turno, é possível que os senadores aprovem destaques que comprometam o mérito da matéria, depois de aprovado o texto-base. ;Vou reapresentá-las agora no segundo turno. Vamos também fazer destaque;, disse Paulo Paim (PT-RS).
Esse é o receio do governo, depois dos R$ 76,4 bilhões perdidos com a aprovação de um destaque no primeiro turno. Apesar do aviso da oposição, o relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acredita que não haverá novas alterações. ;Para mim, chegou no limite. Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança;, disse, na última terça-feira.