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Correio Braziliense

Sem alterações, cessão onerosa deve ser votada amanhã no Senado

O projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para receber o parecer do relator antes de ir para a votação no Plenário do Senado


postado em 14/10/2019 20:02

(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei (PL) 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, conhecido como cessão onerosa, afirmou ao Correio nesta segunda-feira (14/10) que não fará nenhum mudança no projeto apesar de não concordar com todos os pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. 

“Discordei de alguns pontos, e eu ia fazer algumas mudanças, mas não dá tempo para fazer. Se não votar amanhã, eles (Estados e municípios) não terão esse recurso até o final do ano”, afirmou. O projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para receber o parecer de Omar antes de ir para a votação no Plenário do Senado

O próprio relator garantiu a votação na CAE amanhã pela manhã. “Vamos votar amanhã na CAE, depois depende do presidente Alcolumbre colocar em votação no plenário”, reforça. Como o leilão de petróleo do pré-sal está marcado para 6 de novembro, a votação do projeto de lei 5478/19, que define o rateio precisa ser feita antes disso. Caso seja aprovado sem alterações no Senado, o projeto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), esteve nesta tarde no Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, e um dos itens da pauta da conversa foi a votação da cessão onerosa. “Nossa expectativa é votar na CAE amanhã pela manhã e votar no Plenário do Senado Federal amanhã à tarde”, reforçou Bezerra. 

O senador acredita que não haverá dificuldade na votação que trava a pauta do Senado para a votação da reforma da Previdência. “Acredito que o texto que foi construído na Câmara após uma ampla discussão, que envolveu as lideranças do Senado, da Câmara, consulta a diversos governadores, tem um amplo apoio no Senado e a matéria deve ser apreciada e votada amanhã”, disse. 

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