Jaqueline Mendes
postado em 15/10/2019 06:00
São Paulo ; Nas últimas três semanas, o mercado global de moedas virtuais sofreu aquilo que os economistas chamam de tempestade perfeita. O mais recente episódio veio à tona nesta segunda-feira (14/10) e envolve a criptomoeda Gram, criada pelo Telegram.
A SEC, comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, obteve uma liminar que impede a distribuição desse token digital, depois de o Telegram levantar US$ 1,7 bilhão em 2018 com a moeda digital, mas sem conseguir cumprir a meta de entregá-la aos investidores até outubro deste ano.
Com isso, o Telegram foi acusado de violar a Securities Act, lei de valores mobiliários dos Estados Unidos, por não registrar a venda da Gram na SEC. ;Defendemos que os réus forneceram informações aos investidores sobre as operações comerciais, condições financeiras, fatores de risco e gerenciamento dos Grams e do Telegram exigidos por lei;, afirmou Stephanie Avakian, da SEC, em comunicado.
De acordo com reportagem do site americano The Verge, a TON Issuer, subsidiária do Telegram Group, vendeu cerca de 2,9 bilhões de unidades do Gram para 171 investidores, e mais de 1 bilhão desses tokens foram adquiridos por 39 americanos. A liminar que barra a distribuição do Gram nos Estados Unidos foi concedida pela Justiça federal e é temporária.
A SEC, no entanto, quer acabar com a criptomoeda em definitivo, decisão que geraria um prejuízo de US$ 1,7 bilhão ao Telegram. Isso porque, se não distribuir o Gram até o último dia deste mês, a empresa terá de devolver o dinheiro arrecadado. A cláusula está prevista no contrato firmado com os investidores.
;Dissemos várias vezes que não há como evitar as leis federais de valores mobiliários apenas rotulando seu produto como criptomoeda ou token digital;, afirmou Steven Peikin, da SEC, no comunicado. O objetivo do Gram é financiar o desenvolvimento de uma blockchain chamada TON (Telegram Open Network), que permitiria realizar pagamentos entre os mais de 200 milhões de usuários do Telegram.
Assim como o Gram, a criptomoeda do Facebook, a Libra, está sob fogo cruzado. Uma semana depois de o PayPal abandonar a parceria com a Libra, a moeda virtual de Mark Zuckerberg perdeu também o apoio de Mastercard, Visa, eBay e Stripe, de acordo reportagem da agência Reuters.
Com as mudanças, a Libra fica sem nenhum parceiro na área de pagamentos. As empresas tomaram a decisão dias antes de o conselho responsável pela criptomoeda realizar sua primeira reunião, marcada para esta semana. Em nota, a Visa indicou que a sua saída está ligada a questões regulatórias.
;A Visa decidiu não ingressar na Associação Libra no momento. Continuaremos a avaliar e nossa decisão final será determinada por vários fatores, incluindo a habilidade da associação de satisfazer plenamente todas as expectativas regulatórias necessárias.;
Já o eBay argumentou que vai se dedicar a seus próprios projetos. ;Respeitamos muito a visão da Associação Libra. No entanto, o eBay tomou a decisão de não avançar como membro fundador. No momento, estamos focados em implementar a experiência de pagamentos gerenciados do eBay para nossos clientes.;
A Stripe informou, também em nota, que apoia projetos que visam tornar o comércio on-line mais acessível para todas as pessoas. ;O Libra tem esse potencial. Acompanharemos seu progresso de perto e permaneceremos abertos para trabalhar com a Associação Libra posteriormente.; A Mastercard ainda não emitiu posicionamento oficial sobre a decisão.
Em resposta, o diretor de política e comunicações da Associação Libra, Dante Disparte, agradeceu o apoio que as empresas ofereceram enquanto participaram do desenvolvimento da criptomoeda. ;Estamos focados em avançar e continuar a construir um a forte associação de algumas das principais empresas e organizações de impacto social do mundo.;