Agência Estado
postado em 15/10/2019 12:08
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda acreditar que há "força política" para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). "Há um ambiente muito positivo na Câmara para aprovar o texto e o Senado manter", disse, durante palestra na premiação do Grupo Estado.
Maia criticou as mudanças feitas pelo Senado no texto do marco, como a possibilidade de prorrogação dos contratos de programa (firmados diretamente entre estatais e municípios, com dispensa de licitação), que "inviabilizam a concorrência" pelos serviços.
O presidente da Câmara questionou de que "adianta manter essas estatais" na prestação do saneamento que, segundo ele, estão atendendo apenas "interesses particulares, locais, de alguns políticos".
Segundo acordo de lideranças, o texto de Geninho Zuliani deverá ser analisado pela comissão especial da Câmara a partir do dia 23, com votação prevista para acabar no dia 30. Se aprovado, de lá o texto segue para o plenário da Casa.