postado em 16/10/2019 04:15
Enquanto os servidores federais se reuniam, na manhã de ontem, na Câmara dos Deputados, para lançar o estudo Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (MDB/RJ), em reunião com empresários paulistas, deixou claro que, a reforma administrativa e a desindexação orçamentária são prioridade no Legislativo.
Ele voltou a dizer que espera que o governo encaminhe, ainda esta semana ou no máximo na próxima, o texto detalhado das mudanças pretendidas, pois deve tramitar em paralelo com a reforma tributária, considerada ;mais complexa;. Maia afirmou, entretanto, os problemas econômicos do Brasil não serão resolvidos apenas com as reformas de responsabilidade do Estado.
;Construímos um Estado que foi capturado pelas corporações públicas e segmentos do setor privado, com muitos incentivos fiscais. O Estado que construímos custa muito, atende a uma parte da sociedade e o resto não é atendido;, disse. No início deste mês, o presidente da Câmara havia se manifestado a favor do fim da estabilidade e da redução do salário de ingresso no serviço público.
De acordo com o estudo dos servidores, ;a economia não vai crescer com reformas administrativa, tributária ou da Previdência, assim como não cresceu com a trabalhista ou com as privatizações e concessões;. Entre os ;erros grosseiros; do Banco Mundial, que recentemente divulgou dados comparativos do Brasil com o mundo, está o cálculo do número de servidores em relação à população, segundo Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate). ;O banco fala em 5,6%, no entanto, somos mais de 11%;, afirmou.
O estudo lançado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado federal Professor Israel (PV-DF), destaca que a afirmação de que o gasto com servidores é o segundo maior item isolado das despesas da União ;é indevida e descontextualizada;. ;Indevida porque trata igualmente e de forma aglutinada servidores civis, militares, ativos, aposentados e pensionistas, cujos quantitativos e remunerações respondem a lógicas e trajetórias distintas no tempo. E descontextualizada, porque nem sempre se esclarece tratar-se do segundo item da despesa primária, isto é, desconsiderando o volume de juros da dívida pública.;