Agência Estado
postado em 16/10/2019 10:25
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou na terça-feira, 15, ao Congresso Nacional mais oito projetos de lei para abrir crédito especial ou complementar para vários órgãos do Poder Executivo. O envio dos textos está formalizado em mensagens publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça.
As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça, conforme avisou a edição regular do Diário Oficial de terça-feira.
As mensagens divulgadas no Diário Oficial informam apenas o envio dos projetos ao Legislativo, indicando os órgãos favorecidos, sem, no entanto, detalhar o teor dos textos ou especificar os programas ou empresas que serão diretamente atendidos com o reforço orçamentário.
Dos oito textos, seis pedem abertura de crédito especial para: Encargos Financeiros da União (R$ 230 milhões); Ministério da Defesa (R$ 3,162 milhões); ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Defesa (R$ 1,024 bilhão); Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 4 milhões); ministérios da Educação e da Saúde (R$ 36,962 milhões); e Ministério de Minas e Energia, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito, cujo valor é o maior das propostas apresentadas, um total de R$ 34,616 bilhões.
Os outros dois projetos referem-se a crédito suplementar para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 1,369 bilhão, e para diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 2,124 bilhão.