Agência Estado
postado em 16/10/2019 14:13
Em posicionamento sobre acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), noticiado na manhã desta quarta-feira, 16, pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Itaú Unibanco informou que optou por negociar um termo de compromisso antes mesmo da abertura de processo sancionador, para solucionar divergência sobre negociações de contratos de derivativos ocorridas em 2014, sem que tenha sido reconhecida qualquer culpa do banco.
"O Itaú reforça que as operações indicadas não trouxeram qualquer prejuízo a clientes, ao mercado ou a terceiros e que cumpre rigorosamente todas as normas aplicáveis a suas atividades", destacou o banco.
O termo de compromisso é um instrumento pelo qual a CVM extingue o processo sem julgamento do mérito e sem reconhecimento de culpa pelos acusados, via acordo, em geral financeiro.
Alguns participantes do mercado preferem se antecipar e fazer uma proposta prévia à instauração de um processo sancionador, que pode levar a julgamento pelo colegiado do órgão regulador.
Foi o que fizeram o Itaú Unibanco e o Bank of America Merrill Lynch, no caso em que a CVM apurava possível criação de condições artificiais de oferta, demanda e preço em operações na B3.
As instituições vão pagar R$ 300 mil e R$ 200 mil para encerrar o caso.