Funcionários abraçam prédio da CNPq em ação contra a fusão com Capes

Governo justifica a junção com a economia de recursos da unificação das funções

Catarina Loiola*

postado em 16/10/2019 17:35

[FOTO1]A confirmação de que o governo de Jair Bolsonaro pretende fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mobilizou funcionários das duas instituições a abraçarem o prédio do CNPq, nesta quarta-feira (16/10). O governo justifica a fusão dos dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa com base no papel semelhante que exercem e na economia de recursos, pois unificaria pessoal e sistemas. O resultado seria a criação de uma agência vinculada ao Ministério da Educação (MEC), intitulada Fundação Brasileira para a Ciência.

Circula entre os funcionários a informação de que está na mesa do presidente da República a Medida Provisória (MP) para a criação da instituição. "Há notícias de que existe uma MP pronta para que essa fusão ocorra, a gente precisa se posicionar contra isso, mostrar que os funcionários, o corpo técnico, servidores, a comunidade científica, são contra a fusão", comenta o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Gestores em C (SindGCT), Michael Morgantti.

De acordo com Morgantti, o principal ponto negativo da fusão dos dois órgãos é a perda de pesquisadores e docentes, resultando em menor entrega de pesquisas e êxitos. "É o efeito contrário do que o governo alega querer. E isso é sistêmico, por que ao reduzir a oferta das duas agências, isso se espalha para as instituições federais de ensino superior, que são as clientes. É um efeito cascata que vai ser prejudicial a todo o sistema e para o ensino superior também;, ressalta.

Morgantti conta que o abraço ao prédio da CNPq ocorreu para sinalizar que o serviço público na área de ciência, tecnologia e educação superior está unido para defender o sistema nos moldes atuais. "O interesse é justamente defender o sistema nacional de C (ciência e tecnologia) porque está acontecendo uma campanha de desinformação para a população, dizendo que ineficiente, gasta muito e que não apresenta resultados concretos de melhorias", relata.

Para ele, a economia que o governo visa com a fusão enfraquece diretamente ciência e tecnologia. "Fomentamos pesquisas tanto básicas quanto aplicadas, essa missão do CNPQ vem sendo cumprida com louvor se considerar que atualmente o Brasil se encontra na 13; posição mundial na produção de pesquisa científica", diz.

Divergências

O presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou a fusão em uma reunião na última sexta-feira (11/10). Correia concorda com a justificativa apresentada pelo governo de que ambas instituições desempenham papéis análogos. Em comunicado, a Capes se posicionou como a favor da ;decisão que o presidente da República considerar mais conveniente para o Brasil".

Em contrapartida, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, não considera a junção adequada, tendo em vista as diferenças de missão e atuação de cada uma. Em nota, a instituição afirma que "ambas são essenciais dentro dos seus propósitos e uma fusão entre elas pode prejudicar significativamente a missão de cada uma".

O CNPq, alinhado com o Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações, fomenta a pesquisa e a inovação, enquanto a Capes é responsável pelo desenvolvimento dos cursos de pós-graduação no país. Ambas as instituições foram criadas em 1951, no governo de Getúlio Vargas.

* Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca