Anna Russi
postado em 17/10/2019 12:34
[FOTO1]O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (16/10) que a reforma Tributária é um acordo que precisa ser feito com a sociedade. A fala dele foi em resposta à declaração do secretário Especial da Fazenda, Mansueto Almeida, que disse que a reforma Administrativa é mais prioritária que a tributária, já que esta não tem acordo com o setor produtivo.
;Peço desculpas ao meu amigo Mansueto mas ele está errado, o acordo que precisamos é com a sociedade. O setor produtivo é parte do sistema mas precisa entender que há uma distorção muito grande onde alguns setores não pagam imposto no Brasil e outros pagam demais. Todos esses foram muito patrióticos na previdência porque não foram atingidos. Agora, é normal que com a simplificação do sistema tributário, se transfira a carga tributária: quem não paga passará a pagar e quem paga muito vai equilibrar pagando menos. Precisamos disso;, esclareceu.
Para Maia o sistema tributário brasileiro não pode se assemelhar ao previdenciário ao atender interesses particulares. ;Aqueles que não pagam imposto precisam pagar. Por isso vamos trabalhar em conjunto Câmara e Senado, respeitando a federação, os governadores, os prefeitos e a União, para destravar a economia brasileira;, reforçou.
O presidente da Câmara esteve reunido na manhã desta quinta-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB). O tema do encontro foi a pauta econômica do governo pós aprovação da reforma da Previdência.
De acordo com Maia, o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional os próximos projetos, como reforma Administrativa, reforma Tributária e Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos gatilhos de gastos, na próxima semana.
;Não tem uma ordem prioritária, todas são relevantes. Uma engrenagem encaixa na outra. Não tem como resolver administrativa sem resolver o caos tributário que é o Brasil, precisa de solução para tudo. A gente espera que a Câmara e o Senado em conjunto possam colaborar para essa pauta de reestruturação do Estado Brasileiro;, afirmou.
Anda não ficou decidido qual casa legislativa deve avaliar qual proposta primeiro, mas a ideia é de que, para dar celeridade, os textos tramitem de forma invertida em cada uma. A reforma Tributária deve ser trabalhada na comissão mista das duas casa.
Maia explicou que a PEC dos gatilhos será um novo texto. No entanto, a proposta do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), também será usada. ;A PEC do Pedro Paulo vai sempre ser usada: se começar (a tramitar) pela câmara ela vai ser usada. Já se começar pelo Senado, começa a tramitar a admissibilidade dela para quando chegar a PEC do Senado na Câmara, os dois textos se encontrem em um momento posterior ao prazo de emendas da comissão especial para a gente ganhar tempo;, disse.
Previdência até terça-feira
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB), acredita que a Casa irá votar o texto da reforma da Previdência até a próxima terça-feira (22/10). ;Temos um cenário de amplo apoio no Senado, temos mantido conversas permanentes com as principais lideranças partidárias. A expectativa é boa;, destacou.
Segundo Bezerra, na próxima segunda-feira (21), os líderes do Congresso terão outra reunião com o ministro da Economia para conhecer mais detalhes dos textos. ;Vamos decidir o encaminhamento (das propostas para cada casa) na segunda-feira. E na quarta-feira, após a votação da previdência, o governo vai apresentar sua agenda, que passa pela regra de Ouro, pela reforma Administrativa e uma série de outras questões que serão colocadas pelo ministro Guedes. Acho que teremos muito trabalho daqui até o final do período legislativo;, comentou.