Augusto Fernandes
postado em 17/10/2019 13:00
[FOTO1]O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou nesta quinta-feira (17/10), que o governo federal conseguiu viabilizar a liberação dos recursos necessários para arcar com o pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o fim deste ano. Segundo ele, o ministério vai receber R$ 250 milhões para custear as pesquisas de pelo menos 84 mil pessoas em outubro, novembro e dezembro.
Pontes explicou que, para garantir o valor, foi efetuada uma suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. ;Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores, desde iniciação científica até pesquisadores seniores, na espera desse resultado;, comentou o ministro.
Segundo o ministério, pouco mais de R$ 93 milhões devem ser liberados por meio de um projeto de lei, enviado ao Congresso Nacional na terça-feira (15/10). Este valor será usado em dezembro. Os quase R$ 157 milhões restantes serão disponibilizados para outubro e novembro mediante portaria do Ministério da Economia. A assinatura do chefe da pasta, Paulo Guedes, deve ocorrer nos próximos dias, de acordo com Pontes.
;Fiquei muitas noites sem dormir, assim como muitos bolsistas que dependem dos recursos para continuar pesquisas e sobreviver. Mas os nossos bolsistas podem ficar tranquilos que o pagamento das bolsas, através dessas duas medidas, já estão garantidos;, afirmou o ministro, acrescentando que, para 2020, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já prevê recursos para as atividades do CNPq e as dificuldades deste ano não se repetirão.
Ainda segundo o ministro, a pasta conseguiu um descontingenciamento de R$ 180 milhões para serem utilizados na conclusão das obras do acelerador de partículas Sirius, que fica em Campinas (SP). De acordo com ele, o restante R$ 400 milhões que o ministério precisava para terminar o projeto serão garantidos com o orçamento do ano que vem.
;Para 2020, já estão previstos mais R$ 150 milhões. Com isso, o resultado desse investimento é que, até o fim do primeiro semestre de 2020, nós já teremos três linhas em funcionamento;, explicou Pontes. Uma das prováveis destinações do Sirius será na otimização da exploração de petróleo nas camadas pré-sal.
Capes e CNPq
Ainda nesta manhã, Pontes declarou ser contra a junção do CNPq com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Educação apresentou a proposta à pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As partes ainda dialogam sobre uma possível fusão. Por enquanto, nada foi definido, mas para Pontes, ;a junção das duas é extremamente improvável;. ;Não faz muito sentido;, opinou.
;Nossa posição é que o CNPq e a Capes se mantenham separados. Se houvesse fusão dos dois, o endereço correto para a nova entidade seria aqui, para se manter as políticas de ciência e tecnologia. Este é o ministério com essa função;, analisou o ministro.
Pontes também declarou que existe uma proposta de que a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) seja incorporada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ele, seria "improdutivo". "A Finep tem competências específicas e diferentes do BNDES. Por enquanto não existe possibilidade de junção e a tendência é que permaneça como está", observou.