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Correio Braziliense

Bolsas do CNPq estão garantidas até o fim de 2019, diz ministro

De acordo com Marcos Pontes, chefe da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, foi feita uma suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual deste ano a fim de garantir os R$ 250 milhões necessários para o pagamento das bolsas


postado em 17/10/2019 13:00

 Pontes explicou que, para garantir o valor, foi efetuada uma suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019(foto: Flávia de Quadros/Divulgação)
Pontes explicou que, para garantir o valor, foi efetuada uma suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (foto: Flávia de Quadros/Divulgação)
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou nesta quinta-feira (17/10), que o governo federal conseguiu viabilizar a liberação dos recursos necessários para arcar com o pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o fim deste ano. Segundo ele, o ministério vai receber R$ 250 milhões para custear as pesquisas de pelo menos 84 mil pessoas em outubro, novembro e dezembro.

Pontes explicou que, para garantir o valor, foi efetuada uma suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. “Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores, desde iniciação científica até pesquisadores seniores, na espera desse resultado”, comentou o ministro. 

Segundo o ministério, pouco mais de R$ 93 milhões devem ser liberados por meio de um projeto de lei, enviado ao Congresso Nacional na terça-feira (15/10). Este valor será usado em dezembro. Os quase R$ 157 milhões restantes serão disponibilizados para outubro e novembro mediante portaria do Ministério da Economia. A assinatura do chefe da pasta, Paulo Guedes, deve ocorrer nos próximos dias, de acordo com Pontes. 

“Fiquei muitas noites sem dormir, assim como muitos bolsistas que dependem dos recursos para continuar pesquisas e sobreviver. Mas os nossos bolsistas podem ficar tranquilos que o pagamento das bolsas, através dessas duas medidas, já estão garantidos”, afirmou o ministro, acrescentando que, para 2020, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já prevê recursos para as atividades do CNPq e as dificuldades deste ano não se repetirão.

Ainda segundo o ministro, a pasta conseguiu um descontingenciamento de R$ 180 milhões para serem utilizados na conclusão das obras do acelerador de partículas Sirius, que fica em Campinas (SP). De acordo com ele, o restante R$ 400 milhões que o ministério precisava para terminar o projeto serão garantidos com o orçamento do ano que vem.

“Para 2020, já estão previstos mais R$ 150 milhões. Com isso, o resultado desse investimento é que, até o fim do primeiro semestre de 2020, nós já teremos três linhas em funcionamento”, explicou Pontes. Uma das prováveis destinações do Sirius será na otimização da exploração de petróleo nas camadas pré-sal.

Capes e CNPq

Ainda nesta manhã, Pontes declarou ser contra a junção do CNPq com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Educação apresentou a proposta à pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As partes ainda dialogam sobre uma possível fusão. Por enquanto, nada foi definido, mas para Pontes, “a junção das duas é extremamente improvável”. “Não faz muito sentido”, opinou.

“Nossa posição é que o CNPq e a Capes se mantenham separados. Se houvesse fusão dos dois, o endereço correto para a nova entidade seria aqui, para se manter as políticas de ciência e tecnologia. Este é o ministério com essa função”, analisou o ministro.

Pontes também declarou que existe uma proposta de que a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) seja incorporada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ele, seria "improdutivo". "A Finep tem competências específicas e diferentes do BNDES. Por enquanto não existe possibilidade de junção e a tendência é que permaneça como está", observou.

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