Agência Estado
postado em 17/10/2019 19:47
O presidente Jair Bolsonaro disse em sua live semanal que a décima terceira parcela do Bolsa Família será paga também nos anos seguintes e não só em 2019, como prevê medida provisória assinada esta semana por ele. Segundo Bolsonaro explicou, o 13º do programa "está garantido para os outros anos", pois "vai entrar na LOAS", a Lei Orgânica da Assistência Social, que tem um orçamento específico e concede benefícios a pessoas de baixa renda.
Bolsonaro ainda lembrou que a decisão de conceder o adicional natalino vai aumentar o valor previsto para o Bolsa Família neste ano para R$ 33 milhões - R$ 2,9 bilhões a mais que o inicialmente programado para o ano antes da assinatura da MP do 13º.
O texto da MP de Bolsonaro garante o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino, mas apenas para este ano. A promessa de campanha de Bolsonaro era de que o benefício seria permanente, o que foi reforçado agora na Live. Para assegurar o adicional, a MP diz que "a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro".
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de até R$ 178. Na folha de setembro, 13,5 milhões de famílias receberam o benefício. O valor médio pago foi de R$ 189,21.