postado em 18/10/2019 04:05
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniu, ontem, com as seis principais centrais ; CUT, UGT, Força Sindical, CTB, NCST, CSB ; e apresentou as linhas gerais do governo sobre a reforma sindical. As centrais entregaram a ele uma ;agenda prioritária da classe trabalhadora;, documento com 23 propostas consideradas fundamentais ;para uma transformação socioeconômica, orientada pelo combate a todas formas de desigualdade, pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, democracia, soberania nacional e justiça social;.
Para Marinho, a relação entre o Estado e os sindicatos está ;distorcida;, já que é o Estado que dá a carta de autorização para que as entidades funcionem. ;Essa situação não deve continuar;, disse o secretário. Ele defendeu um amplo debate sobre o fim da unicidade (previsão constitucional de sindicato único por categoria em uma região). ;Não queremos fazer isso de forma unilateral. Não é possível simplesmente acabar com a unicidade sindical de forma abrupta, é preciso estabelecer como vai se dar o processo de negociação, de convenções, as práticas antissindicais, para que não haja atropelo nesse processo;, reforçou o secretário.
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), concordou em parte com o secretário. ;Não existe entre as centrais unanimidade sobre algumas questões, como o pluralismo sindical;, disse. Os sindicalistas cobraram ainda o retorno das reuniões do Fórum Nacional do Trabalho, que ficou desativado ao longo desses 10 meses. ;O secretário prometeu que será em novembro, mas não deu uma data;, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força.
Participantes
Também participaram do encontro, integrantes do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). Na opinião do economista Helio Zylbertajn, da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador de liberdade sindical do Gaet, a expectativa de bons resultados, a partir desse primeiro encontro, é muito boa. ;É grande a possibilidade de convergência de ideias. Mas precisamos ainda conversar muito com representantes de empregados e empregadores até uma conclusão que atenda a ambos os lados;, afirmou.
Um dos focos do encontro, reforçou Juruna, é alinhar com o governo a transferência das discussões para o Congresso. ;Muitas das iniciativas, tanto do ex-presidente Temer como do atual governo, prejudicaram, principalmente, o financiamento dos sindicatos. Por isso, achamos mais justo e mais democrático que o debate vá para a Câmara e não que venha do Executivo;.