Anna Russi
postado em 23/10/2019 19:01
[FOTO1]O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (23/10) que as medidas apresentadas pelo estado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sem ter que privatizar o devem ser aprovadas nas próximas semanas.
O plano de ajuste fiscal apresentado pelo governador alivia o orçamento gaúcho em R$ 66 bilhões nos próximos seis anos, somando os benefícios com o ingresso no regime com o período inicial em que deixaria de pagar sua dívida com a União.
A expectativa é de que não seja necessário a privatização do banco estadual Banrisul, que na visão de Leite iria consumir capital político do governo sem resolver o problema de desequilíbrio nas contas públicas do Rio Grande do Sul.
;A despesa com folha de pagamento é a principal fonte do nosso déficit fiscal e o plano apresentado hoje deixa legado para os próximos anos inclusive para depois do prazo do RRF. O plano abre espaço para que o governo pague suas dívidas e volte ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou. No governo passado, o governo gaúcho ficou de fora do RRF pela exigência, por parte da equipe econômica de Michel Temer, da venda do Banrisul.
O governador apresentou uma série de medidas que mexem com ajuste nas despesas de pessoal e previdenciária, no entanto, lembrou que caberá ao Tesouro Nacional a avaliação de se elas serão ou não suficientes. Leite disse estar com expectativas positivas em relação a adesão ao regime ainda neste ano, embora a negociação seja complexa. ;Há uma compreensão muito grande, do ministério e do ministro Guedes, de que o Rio Grande do Sul está no caminho certo;, comentou.
Com o RRF, os estados que decretaram calamidade financeira deixam de pagar parcelas de suas dívidas com a União por três anos. A contrapartida é a venda de estatais e a menor flexibilidade nas regras do pagamento do funcionalismo público. "Ainda não está aberto um processo formal para a adesão ao RRF. Já conseguimos aprovar a venda de três estatais e a próxima etapa é aprovarmos,junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os projetos que terão impacto nas receitas e despesas do estado. Apresentamos essas ações ao Tesouro que deverá apontar a consistência do nosso plano nas próximas semanas", explicou.
Após a reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou Eduardo Leite até a saída da sede do ministério. "O governador do Rio Grande do Sul herdou uma situação muito difícil, mas está fazendo um ótimo trabalho. Tudo o que pudermos fazer para ajudar o Rio Grande do Sul, vamos fazer", garantiu Guedes.