Anna Russi
postado em 25/10/2019 16:45
[FOTO1]O governo federal lançou nesta sexta-feira (25/10) o edital, de pregão eletrônico n; 8/2019, para as empresas que irão promover a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. O objetivo é colocar os jovens entre essa faixa etária no mercado de trabalho.
De acordo com o ministério da Economia, a medida é o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). No texto fica prevista a contratação de uma instituição promova um curso de qualificação profissional dentro de um modelo mais eficiente, adotado pela primeira vez no Brasil.
Esse novo modelo estabelece que o pagamento à empresa só será realizado por performance, ou seja, se o curso não atingir os objetivos de geração de emprego determinados no edital, a empresa não recebe nenhum pagamento do governo. Os cursos terão carga horária mínima de 250 horas-aula presenciais e poderão ocorrer em qualquer município do Brasil.
O ministério da economia determinou que, após o término dos cursos, e dentro de uma janela de oito meses, será preciso que o jovem consiga emprego com duração de quatro meses ou mais, e que a empregabilidade seja, no mínimo, 30% superior ao grupo de controle, que será formado com 1.200 jovens que vão compor uma espécie de base de comparação. O pagamento à empresa estará atrelado ao índice dos concluintes de curso que conseguirem emprego.
;Isto significa uma ruptura com os modelos anteriores, onde os jovens participavam de cursos, mas muitos não conseguiam uma vaga no mercado de trabalho;, explicou o órgão em nota.
Para o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, uma nova estratégia de qualificação deve avaliar as melhores práticas nacionais e internacionais em termos de impacto dos modelos e procurar estabelecer conexões com o que existe de melhor mundialmente. ;Os modelos das políticas anteriores de qualificação profissional gastaram montantes significativos de recursos públicos, sem ter apresentado resultados satisfatórios em termos de empregabilidade;, disse.
Na primeira eta, dois mil jovens sem ocupação serão selecionados. No entanto, apenas 800 serão matriculados e os demais farão parte do grupo de controle, que será a base de comparação para a empregabilidade.
A instituição contratada deverá desenvolver a metodologia, o mapeamento de demanda empresarial e a realização dos cursos em até 365 dias após a assinatura do contrato.
Na avaliação de Costa, com o novo modelo, as instituições de qualificação estão sendo chamadas a participar de todo o fluxo da política, partindo de um mapeamento claro de que tipo de trabalhador será necessário, em qual localidade, para qual tipo de empresa, com que tipo de currículo e quando.
O ministério da Economia mudou a meta de números de diplomas, como feito antes, para metas relativas à empregabilidade. ;A intenção é buscar melhor ajuste entre oferta e demanda por meio de alinhamento de incentivos;, diz a nota.
Segundo o edital, a abertura das propostas está prevista para o dia 8 de novembro, às 14h30, no site www.comprasnet.gov.br. Mas a data ainda será confirmada.
A abordagem do chamado contrato de impacto social, que define o novo modelo, começou no Reino Unido em 2011 e já se espalhou por mais de 20 países.