Anna Russi
postado em 26/10/2019 07:00
[FOTO1]Como parte das ações programadas para gerar empregos para jovens, o governo federal lançou nesta sexta-feira (25/10) o Edital do Pregão Eletrônico n; 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. O objetivo é colocar os jovens dessa faixa etária no mercado de trabalho.
A medida é o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). No texto, fica prevista a contratação de uma instituição que promova curso de qualificação profissional com um modelo a ser adotado pela primeira vez.
De acordo com o novo modelo, o pagamento à empresa contratada estará atrelado ao desempenho dos alunos no mercado de trabalho, ou seja, o pagamento será feito sempre que o percentual mínimo fixado, do grupo capacitado, conseguir emprego. Os cursos terão carga horária mínima de 250 horas-aula presenciais e poderão ocorrer em qualquer município do Brasil.Segundo o Ministério da Economia, a partir da conclusão do curso, em oito meses será exigido que o jovem consiga emprego com duração de, pelo menos, quatro meses.
Metodologia
O método consiste em selecionar dois mil jovens desempregados e formar dois grupos: um grupo com 800 jovens que serão qualificados e outro grupo de controle, que será usado para efeito de comparação. Para que a empresa contratada receba 100% do pagamento, em quatro meses, a partir da conclusão do curso, a empregabilidade do grupo qualificado terá que ser no mínimo 30% maior do que a grupo de controle, que não recebeu o treinamento, como forma de medir a eficiência do curso.
O pagamento será proporcional quando a empregabilidade ficar entre 8% e 29% do grupo de controle. Abaixo de 8%, não haverá pagamento. O pregão será por menor preço. O valor máximo varia de R$ 2 milhões (R$ 10,00 hora/aula) a R$ 3,2 milhões (R$ 16,00 hora/aula), dependendo do desempenho da entidade contratada.
;Os modelos das políticas anteriores de qualificação profissional gastaram montantes significativos de recursos públicos sem ter apresentado resultados satisfatórios em termos de empregabilidade;, disse o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. A empresa contratada deverá desenvolver a metodologia, o mapeamento de demanda empresarial e a realização dos cursos em até 365 dias após a assinatura do contrato.
Nesta semana, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já havia anunciado que, na primeira semana de novembro, o governo federal vai apresentar um programa para incentivar a geração de empregos no país, com o objetivo de;melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho. Segundo o edital, a abertura das propostas está prevista para o dia 8 de novembro, às 14h30, no site, mas a data ainda será confirmada.