Agência Estado
postado em 28/10/2019 17:00
O Ministério da Infraestrutura informou que o governo estuda os últimos detalhes da medida que pretende eliminar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. Em análise, segundo a pasta, está a decisão sobre se a extinção será feita de forma gradual (a princípio para rotas da América do Sul e em seguida as demais), ou de forma ampla desde o seu início.
Conforme informou o ministério, a eliminação deverá ser feita através de uma medida provisória (MP) que agrega "uma série de ações de fomento ao turismo no País".
A retirada do adicional, hoje em US$ 18, foi anunciada na manhã desta segunda-feira, 28, pelo ministro da pasta, Tarcísio Freitas. Segundo ele, a medida será tomada "muito em breve". "Os 18 dólares que são pagos a gente deve eliminar em breve", disse o ministro, sem cravar uma data.
"O adicional foi criado lá atrás, e ficou. Ele vai ser eliminado, muito em breve", disse Tarcísio. Segundo o ministério, a arrecadação atualmente é repassada diretamente ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).