Vera Batista, Anna Russi
postado em 31/10/2019 06:00
[FOTO1]O governo federal deverá encaminhar, até esta sexta-feira (1/11), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas para a geração de empregos. As ações fazem parte do programa já anunciado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com o objetivo de melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho.Entre as medidas estão a carteira verde e amarela, a reabilitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo. Em 25 de outubro, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) apresentou o edital, de pregão eletrônico n; 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. Esse foi o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela equipe econômica.
Segundo um assessor ligado à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora a expectativa fosse de que o chamado ;pacotão;, com a agenda pós-Previdência, fosse apresentado até o fim desta semana, ficará para a próxima, pois ainda vai precisar ser debatido e aprovado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O pacote que vai cortar gastos e controlar as finanças nas três esferas do governo já está pronto, e o conteúdo tem o consenso da equipe econômica, garantiu o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. ;Havia dúvida em torno de um ou dois itens, se valia à pena neste momento ou se não. O momento exato do envio, somente o ministro decide;, disse. O pico das discussões aconteceu na semana passada.
O pacote que deverá ser entregue ao Legislativo é focado em cinco eixos: a reorganização do funcionalismo público; a criação de gatilhos para a contenção de gastos obrigatórios; a divisão de recursos excedentes a estados e municípios, bem como um novo programa de empréstimos para entes de Federação; e proposta para ;descarimbar; o dinheiro do Orçamento.
Complexidade
O economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências Consultoria, acredita que a agenda econômica do governo, após a reforma da Previdência, será complexa, pela necessidade de boa parte das pautas dependerem da apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). ;Apesar do sucesso na Previdência, o governo demonstrou problemas na articulação política, como a própria tensão com o Partido Social Liberal (PSL). O presidente não tem preocupação em fazer muitos amigos, e isso gera muito atrito na esfera política. Portanto, acho que será um processo bastante delicado, ainda que a agenda econômica de Guedes esteja correta e faça sentido;, avaliou.Para Loyola, o governo está em um regime de contenção forte na boca do caixa, ;sacrificando despesas e investimentos fundamentais;. ;Buscar outras medidas para melhorar a situação no curto prazo, antes que a reforma da Previdência tenha efeitos mais relevantes, é o passo;, afirmou.
No entanto, a previsão é de que o chamado ;pacotão; não seja aprovado neste ano. Segundo Mansueto Almeida, as medidas estão bem desenhadas e bem detalhadas. ;Tem muita coisa fiscal, obrigatória, e também medidas que já foram discutidas no país em algum momento, mas não houve consenso. Não serão aprovadas em uma ou duas semanas;, disse.
;Evidentemente estamos chegando ao fim do ano, pode até ter um progresso, mas acho pouco provável que se aprove algo mais em 2019;, disse Loyola.