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Correio Braziliense

Pacotão de corte de gastos e controle de finanças só na semana que vem

Agenda pós-Previdência, com medidas para cortar gastos e controlar finanças, só será apresentada na próxima semana, depois da aprovação do presidente Bolsonaro. Nesta sexta-feira (1/11), Congresso deve receber propostas para melhorar geração de empregos


postado em 31/10/2019 06:00 / atualizado em 31/10/2019 01:05

(foto: Caio Gomez/CB/D.A Press)
(foto: Caio Gomez/CB/D.A Press)
O governo federal deverá encaminhar, até esta sexta-feira (1/11), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas para a geração de empregos. As ações fazem parte do programa já anunciado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com o objetivo de melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho.

Entre as medidas estão a carteira verde e amarela, a reabilitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo. Em 25 de outubro, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) apresentou o edital, de pregão eletrônico nº 8/2019, para as empresas que promoverão a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. Esse foi o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela equipe econômica.

Segundo um assessor ligado à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora a expectativa fosse de que o chamado ‘pacotão’, com a agenda pós-Previdência, fosse apresentado até o fim desta semana, ficará para a próxima, pois ainda vai precisar ser debatido e aprovado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O pacote que vai cortar gastos e controlar as finanças nas três esferas do governo já está pronto, e o conteúdo tem o consenso da equipe econômica, garantiu o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. “Havia dúvida em torno de um ou dois itens, se valia à pena neste momento ou se não. O momento exato do envio, somente o ministro decide”, disse. O pico das discussões aconteceu na semana passada.

O pacote que deverá ser entregue ao Legislativo é focado em cinco eixos: a reorganização do funcionalismo público; a criação de gatilhos para a contenção de gastos obrigatórios; a divisão de recursos excedentes a estados e municípios, bem como um novo programa de empréstimos para entes de Federação; e proposta para ‘descarimbar’ o dinheiro do Orçamento.

Complexidade

O economista Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências Consultoria, acredita que a agenda econômica do governo, após a reforma da Previdência, será complexa, pela necessidade de boa parte das pautas dependerem da apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Apesar do sucesso na Previdência, o governo demonstrou problemas na articulação política, como a própria tensão com o Partido Social Liberal (PSL). O presidente não tem preocupação em fazer muitos amigos, e isso gera muito atrito na esfera política. Portanto, acho que será um processo bastante delicado, ainda que a agenda econômica de Guedes esteja correta e faça sentido”, avaliou.

Para Loyola, o governo está em um regime de contenção forte na boca do caixa, “sacrificando despesas e investimentos fundamentais”. “Buscar outras medidas para melhorar a situação no curto prazo, antes que a reforma da Previdência tenha efeitos mais relevantes, é o passo”, afirmou.

No entanto, a previsão é de que o chamado ‘pacotão’ não seja aprovado neste ano. Segundo Mansueto Almeida, as medidas estão bem desenhadas e bem detalhadas. “Tem muita coisa fiscal, obrigatória, e também medidas que já foram discutidas no país em algum momento, mas não houve consenso. Não serão aprovadas em uma ou duas semanas”, disse.

“Evidentemente estamos chegando ao fim do ano, pode até ter um progresso, mas acho pouco provável que se aprove algo mais em 2019”, disse Loyola.

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