Simone Kafruni
postado em 05/11/2019 12:51
[FOTO1]O chamado megaleilão do petróleo, da rodada de licitações do excedente da cessão onerosa, será realizado na quarta-feira (6/11), no Rio de Janeiro, a partir das 10h. O governo estima arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos.
Em café da manhã com jornalistas, nesta terça-feira (5/11), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a expectativa do governo para o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal é a melhor possível. ;Nos últimos 20 anos, em todas as licitações realizadas foram arrecadados R$ 62 bilhões. No leilão de amanhã, estão previstos R$ 106,5 bilhões, R$ 70 bilhões só da Petrobras. Ou seja, poderá ser arrecadado mais do que tudo o que já foi em todas as licitações feitas até hoje;, disse Albuquerque.
Segundo ele, para Petrobras e União chegarem a um acordo sobre a cessão onerosa, foram realizadas mais de 150 reuniões e geradas 90 atas com mais de 400 alternativas modeladas. O leilão da cessão onerosa vai ofertar o petróleo excedente que a Petrobras recebeu no processo de capitalização da empresa. A estatal ganhou o direito de explorar uma área de 5 bilhões de barris de óleo no pré-sal em troca de repassar ações da companhia para a União. Contudo, a após a exploração, ficou claro que a reserva pode render até 15 bilhões de barris. É essa diferença que irá leilão.
A estatal exerceu seu direito de preferência em dois campos: Búzios, cujo bônus de assinatura é de R$ 68,2 bilhões para uma área que já está em operação desde 2018, com produção em quatro unidades de 150 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia e um volume na cessão onerosa estimado em 3,15 bilhões de boe; e Itapu, com bônus de R$ 1,8 bilhões, entrada em operação em 2024 e previsão, na cessão onerosa, de um volume de 350 milhões de boe. O bônus na área de Sépia é de R$ 22,9 bilhões, e, em Atapu, de R$ 13,7 bilhões.
;Estamos tratando como megaleilão por números expressivos mas também porque, nos três últimos anos, de tudo o que foi pago em bônus, 93% foi para o Brasil;, disse o ministro. ;As expectativas são as melhores possíveis quando a gente faz um trabalho de forma criteriosa. Mas, como todo leilão, todas as áreas podem ser arrematadas ou não. No último que fizemos, 50% das áreas não tiveram interessados, mas, nem por isso, o leilão deixou de ser um sucesso. Arrecadamos R$ 8,9 bilhões o que não foi arrematado nós vamos analisar para ver o que pode ser ajustado;, explicou.
Desistência e novo leilão
Duas empresas que estavam habilitadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desistiram de participar do leilão, a BP e a Total. Albuquerque afirmou que ambas se retiraram da concorrência porque tinham de apresentar garantias e não o fizeram. ;Se, por ventura, não forem leiloadas algumas das áreas, vamos fazer análises para que possa haver repactuação. Ou seja, vamos recalibrar os dados, para que essas áreas possam retornar para um novo leilão;, disse.
O ministro disse ainda que o certame tem características únicas. ;Nunca foi feito nada semelhante. Na indústria do petróleo há incerteza. O índice de probabilidade de encontrar petróleo numa área não explorada é de 13%. No caso dessas áreas é de 100%. Só não se tem certeza do volume;, assinalou. Ele acrescentou que a Petrobras tem uma das maiores expertises no mundo na exploração de petróleo em águas profundas. ;As perspectivas são boas, porque a Petrobras, ao exercer direito de preferência por duas áreas, deve ter planejado isso dentro do seu plano de negócios;, afirmou.
Para o governo, segundo o ministro, quanto mais concorrência melhor. ;Se vai ser consórcio único, não sabemos. Gostaria que tivesse bastante concorrência, o que significa ágio maior. Mas vamos esperar para ver;, completou.
SAIBA MAIS
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, nas rodadas de partilha, os bônus de assinatura ; valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematarem blocos ; são fixos e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora. Vencerá quem ofertar o maior percentual de óleo lucro.
O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada. Trata-se do volume total da produção menos os royalties devidos e o custo em óleo ; parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo.