Agência Estado
postado em 05/11/2019 13:18
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que o Congresso deve ser resistente à proposta do governo de incluir o pagamento de inativos nos gastos com saúde e educação. A medida faz parte do pacote de reformas que o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente nesta terça-feira, 5, aos parlamentares no gabinete da Presidência do Senado.
"Incluir inativo em gasto social é um risco muito grande de reduzir o porcentual de gastos na área social. Como a despesa do inativo cresce mais do que a despesa dos Estados e municípios, vamos ter uma redução de aplicação de recursos na área social. Isso vai ter muita dificuldade na Câmara compreender isso como um avanço", afirmou Maia.
Para ele, as despesas com inativos podem crescer muito. "Se essa despesa ficar solta, ela vai crescer mais do que a obrigação de gastos dos Estados e municípios na saúde e na educação tendo então uma redução de aplicação. Em um país que tem quase 12 milhões de desempregados, que tem 10 milhões vivendo abaixo da extrema pobreza, não parece um caminho no curto prazo adequado", disse.
Apesar da ponderação, o deputado afirmou que os gatilhos previstos no pacote abrem espaço para despesas de capital e de investimento. "Mas não podemos descuidar do gasto na área de saúde, educação", disse. "É uma necessidade e urgência de milhões de brasileiros", completou.
Alcolumbre afirmou que, em um primeiro momento, o Senado também não deverá aceitar uma proposta que pode diminuir os investimentos para saúde e educação. "Hoje esse pagamento dos aposentados de saúde e educação estão fora dos limites de investimentos. Ao colocar para dentro acaba tirando recursos que poderiam ser investidos na saúde e educação que é grande gargalo. Municípios e Estados estão carentes disso", disse.