Rafaela Gonçalves*
postado em 05/11/2019 19:24
[FOTO1]A medida mais importante para destravar a economia devem ser as mudanças no serviço público, segundo o Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), Felipe Salto. ;O principal talvez seja no caso do servidor público, há uma tentativa de possibilitar a redução de jornada e pagar proporcional. Agora é preciso ter cautela também, porque um conjunto de ações ambicioso como esse vai depender da aprovação do Congresso e isso não é nada trivial;, disse em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense.O economista acredita que o pacote de medidas nas áreas fiscal e do pacto federativo entregues hoje pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não devem ter impacto direto na geração de empregos. ;Sendo bem realista, não é direta a relação. Nos últimos anos a gente avançou muito com a despesa, então nós temos um estado que não cabe no PIB, o diagnóstico do governo é correto, agora o ajuste fiscal tem um caráter recessivo a curto prazo;, explicou.
Salto frisou que a arrecadação das medidas não deve visar investimentos, mas sim a cobertura do déficit fiscal. ;Hoje a dívida pública está em 80% do PIB, a média dos emergentes é 55% do PIB, então nós temos já muito acima e com uma dívida crescendo sem parar. De fato é preciso agir, e eu acho que essa diretriz geral que o governo está dando vai no rumo correto. Agora o diabo mora nos detalhes, a questão de vinculações que está no pacote, de desindexação, são muito polêmicas.;
E acrescentou: ;O maná que caiu do céu, que eu costumo dizer que é a receita da cessão onerosa do petróleo, vai permitir que o déficit fique talvez um pouco abaixo de R$100 bilhões, mas ainda é um senhor déficit, sem contar a despesa de juros da dívida. Então o melhor destino para essa folga fiscal que vai ser gerada seria melhorar o resultado primário, o resultado fiscal, para que a dívida entre mais rapidamente em uma trajetória de estabilidade.;
A meta de que as medidas passem em 60 dias na Câmara e 45 dias no Senado, é considerado um propósito muito otimista. ;A previdência vis as outras medidas, essas outras ainda estão pouco maduras, a não ser a dos incentivos tributários. Se essa medida avançar já é um alento, porque reduzir 10% disso nós estamos falando de quase um bolsa família por ano, R$ 30 bilhões ou até mais;, avaliou.
Segundo o economista o problema por trás de cada um dos benefícios fiscais são as legislações que determinam um regime especial em cada um dos casos. ;Você vai ter que ir calibrando as alíquotas de cada um desses impostos que estão desonerados para produzir esse efeito fiscal. Não é uma tarefa fácil, agora ainda bem que eles estão empenhados em avançar;, disse caso a PEC seja aprovada.
Ele acredita ainda que a proposta de reforma tributária não tenha sido esquecida. ;Eu acho que ela não vai caminhar tão rápido porque é mais difícil que esse pacote emergencial, envolve interesse dos estados e municípios. Talvez essa comissão especial ajude a aprimorar aí o debate para o próximo ano.;
Salto considera que seja o primeiro passo para a melhora do cenário econômico. ;Quando o governo sinaliza um pacote bem desenhado no efeito de conter o avanço das despesas, esse efeito do juros baixos podem se potencializar e aí o investimento vem em segundo momento. Os investimentos podem gerar mais produção, isso vai gerar mais empregos de melhor qualidade e aí sim se começa a ver um cenário melhor, o que deve ser lá pelo final do ao que vem, início de 2021;, disse.